DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 (primeiro de junho de dois mil e vinte e três, às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS-FONTE DE FINANCIAMENTO-LOTEAMENTO PIABETA(AV. CONTORNO 2) Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de defesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$552.937,31 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1056742-63 - 873299/2018 assinado em 13/07/2018 - R$644.086,06. RECURSOS-FONTE DE FINANCIAMENTO- LOTEAMENTO PALMARES (ALINHAMENTOS 1, 2, 3 E EIXO AUXILIAR) E LOTEAMENTO PAI ANDRÉ (RUA ANA NERI, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA) Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de defesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$80.755,13 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1056741-47/ - 872136/2018 assinado em 13/07/2018 - R$428.598,94. RECURS O S - FO N T E DE FINANCIAMENTO- LOTEAMENTO PIABETA (RUA CONTORNO 4 E RUA A) Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de defesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$31.990,77 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº1056741-47/ - 872136/2018 assinado em 13/07/2018 - R$536.970,37. RECURSOS-FONTE DE FINANCIAMENTO- RUA VANDA CARMEM, NO LOTEMANETO PIABETA. Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de defesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500 - Recursos não vinculados de impostos - R$1.150.613,22. 1700 - Contrato de Repasse CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1064359-38/ - 885102/2019 assinado em 17/12/2019 - R$1.910.000,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL Os itens 01, 02 e 04 - 10 (dez) meses consecutivos. O item 03 - 12 (doze) meses VIGÊNCIA EXECUÇÃO: Os itens 01, 02 e 04 - 05 (cinco) meses consecutivos. Os item 03 - 06 (seis) meses consecutivos VALOR GLOBAL: Item 01 - Valor Global: R$ 1.197.023,37. Item 02 - Valor Global: R$ 509.354,07. Item 03 - Valor Global: R$ 568.961,14. Item 04 - Valor Global: R$ 3.060.613,22. PARECER JURÍDICO: Nº 383/2023 BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Ed i t a l e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160- 000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 26 de abril de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022-PMSD O Prefeito Municipal de São Domingos/SE usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei no. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve, HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitações referente ao Processo Licitatório Tomada de Preços nº 04/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 04/2022 - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO VAQUEIRO (REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA), Localizada no município de São Domingos/Se. LICITANTE VENCEDOR: HS FONSECA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 21.992.389/0001-79. VALORES:01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO VAQUEIRO (REFORMA DA PRAÇA). VALOR R$ 142.379,97 (CENTO QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS); 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. VALOR R$ 248.289,75 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 03 - VALOR GLOBAL DA PROPOSTA - R$ 390.669,72 (trezentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). 04 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de dezembro de 2022. São Domingos/SE, 21 de dezembro de 2022. JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 910516/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional. O Prefeito Municipal de Tobias Barreto, cumprindo o que dispõe o Artigo 43 em seu Inciso VI da Lei Federal de nº. 8.666/93, amparado pelo Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, sendo esta auxiliada pelo Setor de Engenharia do Município na pessoa do engenheiro conhecido nos autos do processo, que foram favoráveis a FM TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 32.855.579/0001-60, ADJUDICA o objeto do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 910516/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme abaixo :FM TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 32.855.579/0001-60 - RUA JASIEL DE BRITO CORTES,500 BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU/SE, CEP: 49.095-780, TEL.:79 3247 - 2848; REP.: FRANCISCO MATOS DIAS FILHO - CPF: 103.375.045-04.PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses. VALOR TOTAL: R$ 17.773.829,05 (dezessete milhões setecentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Tobias Barreto-SE, 7 de março de 2023. ADILSON DE JESUS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA: 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 910516/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional. O Prefeito Municipal de Tobias Barreto, cumprindo o que dispõe o Artigo 43 em seu Inciso VI da Lei Federal de nº. 8.666/93, amparado pelo Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, sendo esta auxiliada pelo Setor de Engenharia do Município na pessoa dos engenheiros conhecidos nos autos do processo, que foram favoráveis a FM TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 32.855.579/0001-60, HOMOLOGA o objeto do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 910516/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme abaixo.FM TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 32.855.579/0001-60 - RUA JASIEL DE BRITO CORTES,500 BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU/SE, CEP: 49.095-780, TEL.:79 3247 - 2848; REP.: FRANCISCO MATOS DIAS FILHO- CPF: 103.375.045-04.PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses.VALOR TOTAL: R$ 17.773.829,05 (dezessete milhões setecentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Tobias Barreto-SE, 8 de março de 2023. ADILSON DE JESUS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Contrato nº 23/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 0011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 480/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito interno e CNPJ 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA, CNPJ sob o nº 42.308.623/0001-76, na Rua 18, nº 127, Lote 24, Setor Oeste, CEP: 74.120-080, Goiânia/GO, representado pelo empresário, Sr. EDUARDO PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo de carga tipo: caminhão basculante, a diesel com carroceria completo, destinada ao município de Angico/TO, conforme documentos em anexo e número/ano da proposta 002259/2022. O valor total do contrato é de R$ 514.900,00 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos reais). Vigência: Será da data de assinatura até o dia 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo N° 374/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a Chamada Pública 001/2023. RATIFICA E HOMOLOGA como vencedoras do certame, o Sr. Manoel Batista Alves Damaceno no total R$932,20 (novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Luiz Humberto Alves Damaceno no R$ 12.741,00 (Dose mil, setecentos e quarenta e um reais); Elias Cruz Saraiva da Silva no total R$ 18.678,80 (Dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais, oitenta centavos); Cooperativa COOPEREMAZÔNIA CNPJ:18.768.592/0001-51 no total R$ 23.246,67 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta e seis reais, sessenta e sete centavos). Valor total do certame R$55.598,67 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais, sessenta e sete centavos). Angico -TO 25 de abril de 2023. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03012303/2023. ORIGEM: Concorrência nº CP/2022.003-PMA, CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, CONTRATADO: ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços técnicos profissionais, na realização de concurso publico para provimento de cargos do quadro efetivo do município de Araguatins -TO, em função da manutenção e continuidade dos serviços de interesse publico. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais), FUN Ç ÃO PROGRAMÁTICA: 2.001 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2022.003-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 20 de abril de 2023 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRENCIA Nº CP/2022.003-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços técnicos profissionais, na realização de concurso publico para provimento de cargos do quadro efetivo do município de Araguatins -TO, em função da manutenção e continuidade dos serviços de interesse publico. Vencedora: ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA, inscrita sob CNPJ nº CNPJ 08.573.459/0001-96; com o valor global de R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2023 CONTATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTATADA: A G BARBOSA CNPJ: 45.341.124/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção do Centro Odontológico do Fundo Mun. de Saúde de Barrolândia - TO. VALOR: R$ 383.790,90 (trezentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa reais e noventa centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 05.15.10.301.0027.2.040 ELEMENTO DE DESPENSA: 4.4.90.51 TOMADA DE PREÇO FMS Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 340/2023 VIGÊNGIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.