DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 classificada para o Item 1 - 36 frascos insulina lispro 100 ui, valor unitário R$ 86,93 e valor total R$ 3.129,48; Item 3 - 101 caixas insulina lispro 3ml, valor unitário R$ 142,37 e valor total R$ 14.379,37; Item 7 - 12 caixas insulina lispro kwikpen 100ui/ml, valor unitário R$ 159,21 e valor total R$ 1.910,52; Item 23 - 24 caixas venvanse 50mg- lisdexanfetamina, valor unitário R$ 315,06 e valor total R$ 7.561,44. KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81 classificada para o Item 43 - 24 caixas alprazolan 2 mg, valor unitário R$ 4,80 e valor total R$ 115,20. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98 classificada para o Item 10 - 72 frascos insulina novorapid 10 ml, valor unitário R$ 74,09 e valor total R$ 5.334,48. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ nº 04.307.650/0025-02 classificada para o Item 2 - 17 caixas insulina aspart (novorapid) flexpen, valor unitário R$ 136,77 e valor total R$ 2.325,09; Item 34 - 24 seringa preenchida insulina fiasp - aspart 100 ui/ml - 3 ml, valor unitário R$ 27,35 e valor total R$ 656,40; Item 35 - 60 frascos insulina fiasp - aspart 100 ui/ml, valor unitário R$ 91,21 e valor total R$ 5.472,60; Item 44 - 5 caixas insulina fiasp- solução injetavel de insulina asparte 100u/ml, valor unitário R$ 136,83 e valor total R$ 684,15. PORTAL LTDA., CNPJ nº 05.005.873/0001-00 classificada para o Item 39 - 48 caixas esilato de nintedanibe 150 mg, valor unitário R$ 9.190,80 e valor total R$ 441.158,40; Item 40 - 21 caixas liraglutida 6 mg/ml, valor unitário R$ 485,04 e valor total R$ 10.185,84. VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09 classificada para o Item 16 - 12 caixas atorvastatina 20 mg, valor unitário R$ 14,81 e valor total R$ 177,72; Item 19 - 12 caixas atorvastatina 40 mg, valor unitário R$ 22,66 e valor total R$ 271,92; Item 26 - 24 caixas acetilcisteína 600 mg, valor unitário R$ 24,38 e valor total R$ 585,12. VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 12.419.620/0001-49 classificada para o Item 15 - 12 caixas aripiprazol 10 mg, valor unitário R$ 15,62 e valor total R$ 187,44; Item 25 - 24 caixas aripiprazol 30 mg, valor unitário R$ 44,99 e valor total R$ 1.079,76; Item 28 - 12 frascos avamys 27,5mcg- furoato de fluticasona, valor unitário R$ 39,43 e valor total R$ 473,16; Item 29 - 36 caixas aristab 20mg, valor unitário R$ 340,00 e valor total R$ 12.240,00; Item 42 - 12 caixas mepolizumabe 100 mg, valor unitário R$ 5.571,350 e valor total R$ 66.856,20. Valinhos, 19 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de consumo odontológicos, com entregas parceladas pelo período de 12 meses. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e- mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul-SP comunica que estará promovendo o Chamamento Público para estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço entidade que oferte atendimento a famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, pelo período de 12 meses; O prazo aos interessados para credenciarem-se será do dia 27 de Abril de 2023 a 27 de Maio de 2023, junto a Comissão de Seleção designada; O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] AMARILDO DUZI MORAES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul-SP comunica que estará promovendo o Chamamento Público para estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço entidade que oferte serviço de saúde, destinados a pessoas com deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista, pelo período de 12 meses; O prazo aos interessados para credenciarem-se será do dia 27 de Abril de 2023 a 27 de Maio de 2023, junto a Comissão de Seleção designada; O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/23 Torna público o aviso de revogação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/23 - Proc. 1729/23 - Edital nº. 32/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada no tratamento de fissuras, aplicação de verniz anti-pichação e substituição de juntas de retração do viaduto do complexo viário dos emancipadores - Várzea Paulista/SP. conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. Considerando a suspensão da licitação para análise e considerações por parte da Unidade requisitante e a necessidade de alterações no Memorial Descritivo e demais documentos integrantes do processo, revogo a licitação em comento, com base nos termos do artigo 49 da Lei de Licitações, despacho na integra no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br Várzea Paulista, 26 de ABRIL de 2023 RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESUMO DA ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS - JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PA Nº 50/2023 Após a verificação e análise das propostas, procedeu-se o julgamento e classificação dos preços conforme segue: 1º lugar a empresa PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 294.170,50 e em 2º lugar a empresa RHS CONTROLS - RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA, com valor de R$ 344.662,76. Em face do ocorrido, abre- se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fica consignado que, decorrido o prazo recursal, sem a interposição do mesmo, o Processo Administrativo será encaminhado para Homologação e Adjudicação do Superintendente da Autarquia. Em 26 de abril de 2023 DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Contratações de Empresas para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Data de realização: 16 de maio de 2023 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - FMS Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro de Preços de Fornecimento Parcelado de Material Químico Laboratorial, para o Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe. Data de realização: 17 de maio de 2023 (dezessete de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as Necessidades das Secretarias e Órgãos desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 18 de maio de 2023 (dezoito de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fornecimento Parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (Epi's) e Material de Higiene. Data de realização: 19 de maio de 2023 (dezenove de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Alimentos e Produtos Destinados à Alimentação Animal (Rações e Suplementos) para Composição de Dieta Manejo Nutricional dos Animais Apreendidos em Atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Água e Meio Ambiente da Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE. Data de realização: 15 de maio de 2023 (quinze de maio de dois mil e vinte e três), às 14h00 (quatorze horas e zero minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PM Tipo: Menor Preço por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Contratações de Empresas Para Fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar, Com Vistas Ao Desenvolvimento Dos Serviços Públicos. Data de realização: 15 de maio de 2023 (quinze de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected]. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco-SE, 24 de abril de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro