DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 27 de abril de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 49/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.477/22 - OBJETO: Contratação de empresa para limpeza e cercamento de terreno, situado à Avenida Eng.º Luis La Scala Jr com a Rua Vereador Marcos Machado no Jockey Club - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a Empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI - EPP, convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 04/05/23 ás 14:30 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 26 de abril de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 49/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.477/22 - OBJETO: Contratação de empresa para limpeza e cercamento de terreno, situado à Avenida Eng.º Luis La Scala Jr com a Rua Vereador Marcos Machado no Jockey Club - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a Empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI - EPP, convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 04/05/23 ás 14:30 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 26 de abril de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 094/2023 EDITAL Nº 068/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO SEDAN ZERO QUILOMETRO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 355150420210001. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 26 de abril de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI-PREFEITO MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº 095/2023 EDITAL Nº 069/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA APAE, CASA DOS VELHINHOS, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E PROJETO DE VIDA SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 26 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito MunicipaL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 096/2023 EDITAL Nº 070/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA DE FINA BRANCA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Data/Horário 13:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 26 de abril de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para reforma e adequação do Centro Cultural, no município de Tambaú/SP, por meio do Convênio n.º 929572/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas à cultura, por ausência de publicação de abertura do Diário Oficial da União, considerado vício insanável, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Tambaú, SP, 24 de abril de 2023 ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN. Coordenadora de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório nº. 044/2023. Objeto: contratação de empresa de consultoria para implementação, manutenção e suporte do sistema E-SUS-APS da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa. O MUNICÍPIO DE UCHOA, através de seu Prefeito Municipal, considerando a informação de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CARLOS CESAR PAVARINA - ME, inscrita no CNPJ nº. 20.657.740/0001-02, tendo em vista a manifestação via e-mail datada de 25 de abril de 2.023, declinando da sua convocação, em conformidade com os itens 6.13, 6.14 e 6.26 do edital, vêm pelo presente convocar a terceira colocada, para o único item objeto da licitação, a empresa WM SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.030.603/0001-62, para acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar proposta reformulada junto com a composição de custo (comprovação da exeqüibilidade), para seguimento do processo, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, ou se mantêm o preço final proposto à época da sessão. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 017-38269500 ou pelo e- mail: [email protected]. Uchoa, 26 de abril de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo n° 56/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: contratação de empresa devidamente licenciada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS, dos grupos A, B e E, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, gerados pela Prefeitura do Município de Urupês, num total de até 4.200kg (quatro mil e duzentos quilos), sendo 350kg (trezentos e cinquenta quilos) mensais, conforme especificações e condições gerais constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 12/5/2023 (sexta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 26 de abril de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30518/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 30518/2022 e Processo de Compras nº 17/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: MEMPHYS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGICA LTDA EPP, CNPJ nº 07.026.337/0001-17 classificada para o Item 1 - 150 serviços exame citopatológico cervico- vaginal/ microflora, valor unitário R$ 27,60 e valor total R$ 4.140,00; Item 2 - 20 serviços exame histológico de colorações especiais, valor unitário R$ 69,70 e valor total R$ 1.394,00; Item 3 - 20 serviços exame de citologia (exceto cervico - vaginal), valor unitário R$ 29,00 e valor total R$ 580,00; Item 4 - 10 serviços exame citopatológico de mama, valor unitário R$ 69,70 e valor total R$ 697,00; Item 5 - 10 serviços determinação de receptores tumorais hormonais, valor unitário R$ 126,00 e valor total R$ 1.260,00; Item 6 - 900 serviços exame anatomo - patológico, valor unitário R$ 69,70 e valor total R$ 62.730,00; Item 7 - 60 serviços imunohistoquímica de neoplasias malignas, valor unitário R$ 145,00 e valor total R$ 8.700,00; Item 8 - 10 serviços exame anatomopatológico de mama - biópsia, valor unitário R$ 69,70 e valor total R$ 697,00; Item 9 - 20 serviços exame anatomo - patológico do colo uterino - biópsia, valor unitário R$ 69,70 e valor total R$ 1.394,00. Valinhos, 19 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 86/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3526/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 3526/2023 e Processo de Compras nº 86/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: CANOVA COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 22.481.190/0001-49 classificada para o Item 1 (cota ampla) - 113 peças gás liquefeito de petróleo (glp) - botijão de 13kg, valor unitário R$ 119,00 e valor total R$ 13.447,00; Item 2 (cota ampla) - 638 peças gás liquefeito de petróleo (glp) - botijão de 45kg (líquido), valor unitário R$ 404,00 e valor total R$ 257.752,00; Item 3 (cota reservada) - 37 peças gás liquefeito de petróleo (glp) - botijão de 13kg, valor unitário R$ 119,00 e valor total R$ 4.403,00; Item 4 (cota reservada) - 212 peças gás liquefeito de petróleo (glp) - botijão de 45kg (líquido), valor unitário R$ 404,00 e valor total R$ 85.648,00. Valinhos, 20 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 555/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 218/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30033/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 30033/2022 e Processo de Compras nº 555/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.782.733/0001-49 classificada para o Item 14 - 24 caixas aripiprazol 15 mg, valor unitário R$ 18,09 e valor total R$ 434,16. CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21 classificada para o Item 33 - 12 tubos alginato de cálcio e sódio pomada 85 gr, valor unitário R$ 39,10 e valor total R$ 469,20. CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57 classificada para o Item 5 - 48 caixas concerta 36mg, valor unitário R$ 226,99 e valor total R$ 10.895,52; Item 8 - 24 caixas concerta 18 mg, valor unitário R$ 167,04 e valor total R$ 4.008,96; Item 12 - 132 caixas insulina lantus solostar, valor unitário R$ 51,41 e valor total R$ 6.786,12; Item 21 - 12 caixas esbriet 267 mg - pirfenidona, valor unitário R$ 9.710,00 e valor total R$ 116.520,00; Item 24 - 10 caixas denosumabe solução injetável 60mg/ml, valor unitário R$ 578,34 e valor total R$ 5.783,40; Item 30 - 1488 frascos insulina glargina (lantus) 100 u/ml, valor unitário R$ 46,54 e valor total R$ 69.251,52; Item 32 - 12 caixas dupilumabe 300 mg/2 ml, valor unitário R$ 7.005,51 e valor total R$ 84.066,12; Item 36 - 348 frasco-ampolas insulina glargina (lantus) frasco 10ml, valor unitário R$ 144,41 e valor total R$ 50.254,68; Item 38 - 12 caixas cloridrato de metilfenidato 54 mg, valor unitário R$ 226,99 e valor total R$ 2.723,88. DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 classificada para o Item 4 - 332 caixas insulina aspart (novorapid), valor unitário R$ 140,00 e valor total R$ 46.480,00.