DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 021/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 13 de abril de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.015/2023 PC.695/2023 - CP.10.015/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE SOCIAL DO "PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SILVINA AUDI", LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SILVINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELO P ES : 05/06/2023 às 10h00. São Bernardo do Campo, 26 de abril de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO A EXECUÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMIDT (RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 351), CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, e MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS. Tendo em vista erro decorrente de processo de estereotipia, publicado no D.O.U. no dia 24/04/2023, página 267, seção 3,quando da publicação do aviso de abertura desta licitação, onde se lê: Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 14/ABRIL/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 17/ABRIL/2023 às 08:30 horas, O CORRETO é: Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 11/MAIO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 12/MAIO/2023 às 08:30 horas. São José do Rio Preto/SP, 26 de abril de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SMT/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL Nº 1/SMT/2023 SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS - SDP PARA CONTRATO COM BASE EM RESPONSABILIDADE ÚNICA PROCESSO: 6020.2023/0023906-2. OBJETO: Contratação com base em Responsabilidade Única do Centro de Operações - COP (a Planta) incluindo, entre outros, Serviços Especializados de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Executivo, Execução da Obra, Aquisição de Servidores, Computadores, Monitores, Hardware, Serviços de Telecomunicação, Software, Dispositivos ou Serviços de Armazenamento, Mobiliário e acessórios diversos necessários para o seu funcionamento e Instalação de Rede de Dutos para Transmissão de Dados - RTD. Destinação: Participação para todas as empresas, privada ou estatal, isoladamente ou reunidas em consórcio. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT comunica que, torna pública a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, de acordo com as regras estabelecidas no Edital, visando a contratação com base em Responsabilidade Única do Centro de Operações - COP (a Planta) incluindo, entre outros, Serviços Especializados de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Executivo, Execução da Obra, Aquisição de Servidores, Computadores, Monitores, Hardware, Serviços de Telecomunicação, Software, Dispositivos ou Serviços de Armazenamento, Mobiliário e acessórios diversos necessários para o seu funcionamento e Instalação de Rede de Dutos para Transmissão de Dados - RTD. Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 09h do dia 27/04/2023 até as 10h do dia 26/06/2023, na Rua Boa Vista, nº 128/136 - 4º andar, Centro, São Paulo/SP. Abertura dos Envelopes: às 10h00 do dia 26/06/2023, na Rua Boa Vista, nº 128/136 - 4º andar, Centro, São Paulo/SP. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no painel de negócios do Diário Oficial da Cidade de São Paulo https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ e através do site da Secretaria de Mobilidade e Trânsito https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/noticias/index.php?p=346180 . As dúvidas devidamente identificadas e acompanhadas de argumentação que as justifiquem, deverão ser efetuadas até 28 (vinte e oito) dias antes da data limite de apresentação das propostas através do e-mail: [email protected]. São Paulo, 26 de abril de 2023 EDUARDO GRACIO RELVA DIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/23 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MEMPHIS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S EIRELI - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia de transporte para assessoria e o suporte técnico à Prefeitura Municipal de São Vicente, na elaboração de projeto básico, otimização de rotas, apoio a gestão e medição da qualidade dos serviços de transportes de escolares da área urbana e rural com a implantação de sistema de gestão de qualidade SGQ no valor total de R$ 350.320,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e vinte reais) - Vigência: 12 (doze meses. Data da assinatura: 24/02/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 42/21. Processo Administrativo nº 13934/21 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FS LOGÍSTICA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS EIRELI. Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. - MOTIVO: Prorrogação de Prazo Contratual - Vigência: 04 (quatro) meses - Data de Assinatura: 16/01/2022 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/23 Processo Administrativo nº 57105/22 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para a impressão de Avaliação Diagnóstica para Aprendizagem de São Vicente - SAASV, para alunos do Ensino Fundamental dos anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Arrematante do Lote 1 (Único): RB Gráfica Digital Eireli. No valor total de R$ 343.767,80 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). - Adjudicado em 12/04/23 - Homologado em 13/04/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Rosimeire - ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 26 de abril de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/23 Processo Administrativo nº 581/23 - Objeto: Registro de preços de Utensílios de Cozinha para a Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: até as 09h15m do dia 15/05/23. Abertura das propostas: as 09:30 h do dia 15/05/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 15/05/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 26 de abril de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112847/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação elétrica e mecânica para climatização de 06 (seis) unidades escolares: EMEF LÚCIO MARTINS RODRIGUES, EMEF VERA LÚCIA MACHADO MASSIS, EMEI PROVÍNCIA DE OKINAWA, EMEIEF ERCÍLIA NOGUEIRA COBRA, EMEIEF EULINA TRINDADE E EMEIEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS - ABERTURA: 29/05/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 27/04/2023. São Vicente, 26 de abril de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação - SEDUC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23 Processo Administrativo nº 5.644/23 - Objeto: Registro de preços para Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 12/05/23. Abertura das propostas: as 09:00 h do dia 12/05/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00 h do dia 12/05/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 26 de abril de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23 Processo Administrativo nº 8278/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral sem gás para uso da Secretaria de Educação de São Vicente em capacitações, reuniões, eventos e inaugurações das escolas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 11/05/23. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 11/05/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h10m do dia 11/05/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 26 de abril de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.