DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orcamentária: 3.3.90.39 03.100.0178 13.392.20208.2.0121 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 29.513,0000 TOTAL DO ITEM 29.513,00 MAPPTV.COM TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE VALOR ADICIONADO L CNPJ: 013.298.907/0001-20 Inscrição Estadual: Não Informado RODOVIA RAPOSO TAVARES, 0 Compl.: SALA 421 BLOCO F Bairro: LAGEADINHO CEP: 6709-015 COTIA - SP VALOR EMPRESA R$ 29.513,00 Ribeirao Preto, 25 de Abril de 2023. JOÃO PEDRO PINTO NASCIMENTO Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2023 Processo Administrativo nº 049980/2023. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 341.828,81 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de maio de 2023 a partir das 9 horas.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 Processo Administrativo nº 053041/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrônicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 96.008,86 (noventa e seis mil e oito reais e oitenta e seis centavos).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de maio de 2023 a partir das 9 horas.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 EDITAL N. 93/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUT. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 10.05.2023 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 741/2023 O SAAE AMBIENTAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA,ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL-SP, torna público que realizará na Plataforma Eletrônica no site www.bll.org.br, pela internet, licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, do tipo Menor valor global, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto contempla a: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma bomba submersa para o poço profundo (para captação de água do Aquífero Guarani) perfurado junto à ETA desta Autarquia, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais Anexos". O edital de convocação que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados em: http://www.saaeambientalsantafe.sp.gov.br. A Sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 11/05/2023. Esclarecimentos: Telefone (17) 3641-9500 ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h:00m às 11h:30m e das13h:00m às 16h:30m de segunda a sexta feiras. Santa Fé do Sul -SP, 26 de abril de 2023 JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com Paço Municipal à Rua 01A, 332, Centro, Santa Gertrudes/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Chamada Pública 02/2023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O edital completo poderá ser retirado das 9:00 às às 17:00 horas, de segunda a sexta- feira ou pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br. O envelope com a documentação para habilitar-se junto a Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes / SP deverá ser protocolado no Paço Municipal no período de 27/04/2023 a 16/05/2023, no horário das 09:00 as 17:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 26 de abril de 2023. DANIELLE ZANARDI LEÃO SILVA Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço n. 08/23 Objeto - Tomada de Preço 08/2023 - Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica com infraestrutura na estrada SRV 200 do município, referente ao plano de trabalho nº 1524422177K660001, conforme planilhas, memorial, projeto e cronograma. Extrato do Termo de homologação:25/04/2023 Homologo o Presente processo Extrato do Termo de Adjudicação:25/04/2023 Adjudico o presente processo Contratada: Atitude Engenharia Ltda - vl. ttl R$ 967.413,36 - vig. 30/09/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos a ser utilizados pelo Município, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 15/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 26 de abril de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23 Objeto - Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 12/05/2023 às 09h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 26 de abril de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 30/2023 Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus e Serviços. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada em nosso site www.santasalete.sp.gov.br/licitacoes, com abertura no dia 12 de maio de 2023, iniciando o credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitação. Maiores informações pelo telefone (17) 3662-9000, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santa Salete (SP), 26 de abril de 2023 JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 OBJETO: "Contratação sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de psicologia, assistência social e medicina veterinária em atendimento as necessidades da unidade básica de saúde, núcleo de zoonoses e matadouro municipal de SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATADA(S): SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS-ME CNPJ:- 27.461.195/0001-23 DATA DA ASSINATURA: 14/abril/2023 VIGÊNCIA: 17/04/2023 até 17/04/2024 VALOR GLOBAL (R$): 55.920,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 OBJETO: "Contratação sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de psicologia, assistência social e medicina veterinária em atendimento as necessidades da unidade básica de saúde, núcleo de zoonoses e matadouro municipal de SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA". CONTRATADA(S): BEATRIZ P. FISCARELLI - MEDICINA VETERINARIA LTDA-ME CNPJ:- 46.310.373/0001-60 DATA DA ASSINATURA: 14/abril/2023 VIGÊNCIA: 17/04/2023 até 17/04/2024 VALOR GLOBAL (R$): 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS-ME, CNPJ: 27.461.195/0001-23 e BEATRIZ P. FISCARELLI - MEDICINA VETERINARIA LTDA-ME, CNPJ: 46.310.373/0001-60, cujo o objeto da licitação constante: "CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEDICINA VETERINÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NÚCLEO DE