DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.589/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/04/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/05/2023 às 10h00min. Osasco, 26 de abril de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.218/2022 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS, BANNERS, ADESIVAÇÃO E ENVELOPAMENTOS DE AUTOMÓVEIS), conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/04/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/05/2023 às 10h00min. Osasco, 26 de abril de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LAMINAS E PARAFUSOS EM ATENDIMENTO AS MAQUINAS PATROL NEW HOLLAND, PATROL XCMG E PATROL VOLVO, para atender ao Departamento de obras, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min. do dia 27/04/2023 até as 08h59min do dia 11/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 11/05/2023 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 11/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$1.381.680,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta reais ). Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 26 de abril de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo Nº 4148/2019- O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 objetivando a AQUISIÇÃO DE "TABLET" E CELULAR PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foram classificados e adjudicadas como vencedoras as empresas: CAROLINE DISQUE DA SILVA4352943810, no item Nº 01 - R$ 1.135,00/unid. M.M. SÁ COMERCIAL LTDA, no item Nº 02 - R$ 895,00/ unid. Em, 26 de abril de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30-2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. Constatou- se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 26 de abril de 2023, às 09h, diante disso foi considerado D ES E R T O. VIVIANNE DOS SANTOS NASCIMENTO FERREIRA Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 13/2023; Processo nº 85/2023; Tomada de Preços nº 11/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de recape asfáltico e serviços complementares (guias e sarjetas, sinalização viária e acessibilidade), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 699.107,58; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 26/04/2023. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 85/2023; Tomada de Preços nº 11/2023; cujo objeto na execução de obra de recape asfáltico e serviços complementares (guias e sarjetas, sinalização viária e acessibilidade), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66. Porangaba, 26 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo nº 158/2023; Pregão Presencial nº 04/2023; Registro De Preços nº 09/2023; Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para internação compulsória e/ou voluntária para adolescentes e adultos dependentes de álcool ou outras drogas, de acordo com demanda da secretaria de saúde e de acordo com a quantidade e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 27/04/2023 às 09h45 do dia 12/05/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 12/05/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 26 de abril de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 A Prefeitura Municipal de Potim/SP, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a Aquisição de Camisetas para Campanhas de Saúde. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/05/2023, às 08h00min, horário de Bra s í l i a / D F, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site: www.potim.sp.gov.br - Demais informações através do telefone (12) 3112-9200. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 91/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais pedagógicos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 12/05/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 12/05/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 26 de abril de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo: 048098/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso II da Lei Fe d e r a l 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO JURADA THAIS RIVITTI - PROGRAMA EXPOSIÇÕES 2023, para SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orcamentária: 3.3.90.36 01.110.0000 13.392.20208.2.0116 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 3.000,0000 TOTAL DO ITEM 3.000,00 THAIS DE SOUZA RIVITTI CPF: 219.836.508-11 Inscrição Estadual: Não Informado RUA RIBEIRO DE BARROS, 338 Bairro: VILA ANGLO BRASILEIRA CEP: 5027-020 SAO PAULO - SP VALOR EMPRESA R$ 3.000,00 Ribeirao Preto, 25 de Abril de 2023. JOÃO PEDRO PINTO NASCIMENTO Secretário Municipal de Cultura e Turismo