DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700344 344 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitada as empresas: KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, NOROMIX CONCRETO S.A.,TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA e N. C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e tendo transcorrido os prazos, será aberto o envelope da proposta de preço da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Honório Bevenuto), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo,conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 03/05/2023, às 14h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 26 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PE RP 031/2023; PA 8155/2021; Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos para as unidades escolares e Secretaria de Educação. Abertura: 17/05/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 26 de Abril 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 3.307/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE CODORNA COZIDOS, DESCASCADOS, REFRIGERADOS E OVOS DE CODORNA IN NATURA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 11 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 26 de abril de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 248/2022 - PROCESSO Nº 24.065/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, SISTEMA DE VÍDEO ANALÍTICO E SISTEMA DE ALARMES, COM EQUIPAMENTOS FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUSOS NO FORNECIMENTO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, DELINEANDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E BENS DIVERSOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS INSTALAÇÕES DA PASTA, 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 10 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 26 de abril de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 032-2/2023 - PROCESSO Nº 2.468/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS E INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 11 de maio de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 26 de abril de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/22 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 013/22 - PROCESSO Nº 22.913/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA C.E.I.M. PROFª THEREZINHA MIRANDA DE PAULA (EDU 165), NA AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BARCA, 182, NO RESIDENCIAL FAZENDA RODEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 17 de maio de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 26 de abril de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/23 PROCESSO Nº 626/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BOTUJURU (EDU 251), NA ESTRADA DO BEIJA FLOR, S/Nº NO BOTUJURU, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu HABILITAR as empresas: DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., SPALLA ENGENHARIA LTDA., TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. e FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR a empresa ESTEVÃO ENGENHARIA LTDA., por não atender ao solicitado nos subitens "5.1.5.2" e "5.1.5.3" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 08 de maio de 2023, às 10 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 14 de abril de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Cancelamento do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 91/2021 do Pregão Eletrônico nº 11//2021 - PL 6114/2021. Fornecimento Parcelado de Medicamentos Dispensados nas Unidades Básicas de Saúde. Detentora: DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA- CNPJ nº 27.463.638/0001-15. Assinatura: 19.04.2023. Mogi Guaçu - SP 26 de abril de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Cancelamento do item 16 da Ata de Registro de Preços nº 07/2022 do Pregão Eletrônico nº 20/2021 - PL 9.947/2021. Fornecimento Parcelado de Medicamentos Dispensados nas Unidades Básicas de Saúde. Detentora: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 03.652.030/0001-70. Assinatura: 25.04.2023. Mogi Guaçu - SP 26 de abril de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Torna público para conhecimento de todos os que possam interessar, que se encontra aberto o Pregão Presencial n° 82/2023 que visa "Aquisição de veículos pesados para a Secretaria de Planejamento e Obras, com entrega única dentro do prazo de 90 (noventa) dias. Os envelopes habilitação e proposta de preços, serão recebidos no dia 10 de maio de 2023 às 09:00 horas, no Paço Municipal, sito à Rua Francisco Glicério, n° 399, cuja abertura está programada para a mesma data, no mesmo horário. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br ou email: [email protected]; - Portal da Transparência - Editais - 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 1203/2023 O Município de Nhandeara torna público a todos os interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo nº 1203/2023, consistente no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, foi objeto de rerratificação e, que, diante das alterações o Município procedeu a elaboração de edital retificado consolidado, o qual encontra-se aberto, sendo que a data de recebimento das propostas será até às 08h00m do dia 12/05/2023. A abertura das propostas será no dia 12/05/2023, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital retificado e consolidado poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 26 de abril de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo n.º 61/2023 - TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 10/05/2023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 26 de abril de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita