DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: AMIGA CONSULTORIA E TREINAMENTO SS LTDA EPP VALOR: 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais) ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de facilitadores (as), artesã (ão), psicóloga (o) e digitador (a), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2.023 - Processo nº 83/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS VALOR: 13.766,40 (treze mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de facilitadores (as), artesã (ão), psicóloga (o) e digitador (a), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDA D E : Pregão Eletrônico nº 23/2.023 - Processo nº 83/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS - ME VALOR: R$ 36.564,00 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais) ASSINATURA: 19/04/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de facilitadores (as), artesã (ão), psicóloga (o) e digitador (a), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2.023 - Processo nº 83/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. AVSISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 REFERÊNCIA: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de facilitadores (as), artesã (ão), psicóloga (o) e digitador (a), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔN I CO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: - A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS, CNPJ. (MF) nº 12.925.527/0001-06, o item 01 do Anexo I. - SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS, CNPJ. (MF) nº 27.461.195/0001-23, o item 02 e 04 do Anexo I. - AMIGA CONSULTORIA E TREINAMENTO SS LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 13.048.521/0001-60, o item 03 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 19 de abril de 2023 KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 REFERÊNCIA: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de facilitadores (as), artesã (ão), psicóloga (o) e digitador (a), pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS, CNPJ. (MF) nº 12.925.527/0001-06, o item 01 do Anexo I. - SELMA PONTES CEZAR DE ASSIS, CNPJ. (MF) nº 27.461.195/0001-23, o item 02 e 04 do Anexo I. - AMIGA CONSULTORIA E TREINAMENTO SS LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 13.048.521/0001-60, o item 03 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 19 de abril de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado sob o nº 04/2.023, que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Jales, incluindo o fornecimento de peças e componentes de reposição novos, conforme Anexo I, pelo período de (12) doze meses. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de maio de 2.023, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 26 de abril de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 29/2.023, que objetiva a aquisição de material de limpeza para utilização nos setores que pertencem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para manter a limpeza e higiene dos locais de trabalho, conforme Anexo I, para entrega no máximo de até 15 (quinze) dias, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 00 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 26 de abril de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório N° 027/2023. Edital Nº 010/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de leites e iogurtes, para a diretoria municipal de educação, com entregas parcelas, durante o exercício de 2.023. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 27/04/2023 até as 10h00 do dia 10/05/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.bbmnetlicitacoes.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 10/05/2023. Edital na íntegra, maiores informações, a partir do dia 27/04/2023, por meio de download no site www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Licitatório N° 014/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra "substituição de luminárias de sódio por led. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 12 de MAIO de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 27 de abril as 08h00 até o dia 12 de maio as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 12 de maio de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE ANULAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2022, Processo nº 47/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados. O Município de Marapoama a pedido do Fornecedor Medical Chizzolini Ltda, CNPJ nº 25.067.657/0001-05, decidem anular o registro de preços, considerando que a empresa não tem mais interesse no fornecimento dos medicamentos por não ter condições de manter o preço registrado. Marapoama/SP, 26 de Abril de 2023. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Após apreciação, e julgamento das propostas da licitação supra, a Comissão de Licitação, adjudica, a contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Getúlio Vargas, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103476/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, p/ o licitante CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, por apresentar menor preço por empreitada global. Martinopolis, 26 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, referente à contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Getúlio Vargas, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103476/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Martinopolis, 26 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitada a empresa: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, e tendo transcorrido os prazos, será aberto o envelope da proposta de preço da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua José Cirilo de Lira - Centro), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103474/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 02/05/2023, às 13h30, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 26 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito