DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n° 053 / 2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE RAÇÃO PARA CÃES (ATENDIMENTO AO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, PET CONTAINER E CASTRAMÓVEL) E PEIXES. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 27/04/2023 até as 13h59min do dia 10/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 14h00min do dia 10/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 10/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 24.862,20. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 26 de abril de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Igarapava; OBJETO: reequílibrio econômico/financeiro (item 04 - água destilada 5l) do contrato nº 098/2022, oriundo do pregão eletrônico nº 026/2022 referente à aquisição, com entrega parcelada, de materiais de enfermagem; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde (Centro de Armazenamento e Distribuição de Materiais de Enfermagem); PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir da data da assinatura do aditivo até 17/05/2023; DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 170), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 310 000 SAÚDE-GERAL, 02 04 01 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo (Ficha 190), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 05 13 301 001 ATENÇÃO BÁSICA, 02 04 01 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena (Ficha 212), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 02 15 305 008 PROGR GESTÃO PLENA; FONTE DE RECURSOS: Próprio /Estadual / Federal; GESTOR DO CONTRATO: Andreia Francisco de Paula; FISCAL DO CONTRATO: Neila Cristina Bisinoto Brunele; CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; NÚMERO DO ADITIVO: 1º aditamento do contrato nº 098/2022; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18/04/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.146,00 (um mil cento e quarenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: CIACAN ENGENHARIA EIRELI-ME CONTRATO N°: 169/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada para obra de reforma e manutenção da Escola Benedito Rosa Carneiro, localizada na Rua David Koda, nº 1- Centro-Iguape/SP, corresponde ao Aditivo de Acréscimo e Supressão de serviços. VALOR: R$ 191.023,09 (cento e noventa e um mil, vinte e três reais e nove centavos), sendo: Acréscimo no valor de R$ 222.773,03 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e três reais e três centavos), correspondente ao percentual de 40,67405618238249% e Supressão no valor de R$ 31.749,94 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao percentual de 5,796926330567364 %. TOMADA DE PREÇO Nº O11/2022 DATA: 20/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022- CONTRATADA: DGB Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na rua josé rossi e região central do município, conforme especificações do memorial descritivo. VALOR: R$ 262.387,77 (duzentos e sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). DATA: 17/04/2023. VIGÊNCIA: 14/10/2023. CONTRATO Nº 47/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022- CONTRATADA: DGB Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na avenida josé belarmino e demais vias do município. VALOR: R$ 363.384,95 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DATA: 17/04/2023. VIGÊNCIA: 14/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Aberto em 26/04/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 10/05/2023; Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de luminárias públicas viárias com tecnologia LED, com potência nominal de 100 W e conjunto de luminárias Públicas. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Aberto em 26/04/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 11/05/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 26 de Abril de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3139-9/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento do Envelope de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023, que trata da objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da estrada Municipal Rural "Prainha", no município de Jaboticabal/SP. Após o julgamento da nova documentação apresentada, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: a licitante CONSTRUTORA GALLO D'ORO LTDA, atendeu plenamente às exigências editalícias, ficando HABILITADA para a continuidade do certame. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do extrato do presente julgamento na Imprensa Oficial. Por fim, a Comissão Permanente de Licitações informou que, em não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento do Envelope de Habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura do Envelope de nº 2 - Proposta Financeira - para o dia 09/05/2023 às 11h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP. A licitante deverá ser comunicada, caso haja interposição de recurso. Jaboticabal, 26 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que serão utilizados na prestação de serviços públicos e na manutenção de próprios municipais. O encerramento dar-se-á no dia 17 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Med Orto Fernandópolis Serviços Médicos Ltda. ASSINATURA: 14/04/2.023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 inciso II e 65, II "d", da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 24 de fevereiro de 2.023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 174.074,28 (cento e setenta e quatro mil, setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) anual. MO DA L I DA D E : Processo n° 23/2.022 - Pregão Eletrônico n° 08/2.022. VIGÊNCIA: Até 15 de abril de 2.024. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Clinica Medica Mindset Ltda. ASSINATURA: 14/04/2.023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 inciso II e 65, II "d", da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 24 de fevereiro de 2.023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 164.055,60 (cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 23/2.022 - Pregão Eletrônico n° 08/2.022. VIGÊNCIA: Até 15 de abril de 2.024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. VALOR: R$ 935.550,00. ASSINATURA: 24/04/2.023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2.023 - Processo nº 41/2.023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, CNPJ. (MF) nº 33.441.161/0001-70, Lote 01 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 5 de abril de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. despacho . Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO