DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700341 341 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 25 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo: 21843/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E M A N G OT E " Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 395 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 397 dos autos do Processo Administrativo nº 21843/2022 do Pregão Eletrônico n°. 006/2023, foi declarada DESCLASSIFICADA a empresa: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04. E, restou INABILITADA a empresa: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 25 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 168/02/2023. CONTRATO: Nº 051/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos e materiais para ampliação do sistema monitoramento de câmeras do Município de Morungaba/SP, conforme recursos disponibilizados através do Plano de Ação nº 09032021-2-013961- Programa 09032021-2 Ministério da Economia, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com as especificações do Anexo I, integrante deste Edital e proposta da Contratada no Processo. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MORUNGABA. CONTRATADA: SILITIA SOLUCOES EM T.I. EIRELI VALOR: R$ 142.786,60 DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023 VIGENCIA: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 15/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Malaspina Assessoria Ltda; Valor: R$ 22.999,48; Assinatura: 17.04.2023; Objeto: Contr. de emp. esp. na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de Projetos básicos, executivos e complementares para a reforma da Creche Municipal do Caic "Shirley Parada Gonçalves Baldochi"; Vigência: 45 dias a partir da ordem de serviço. Batatais, 26.04.2023 - Victor Hugo Junqueira- Secretário Mun. de Educação. AV I S O A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interessados, que as empresas: "A.C.C. Mano Arquitetura ME" e " Otimize Construtora eireli" ,interpuseram Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações, referente à Tomada de Preços nº 03/23, ficando os interessados intimados, os quais poderão apresentar Contra Razões no prazo de 05 dias úteis, ficando os autos franqueados à vistas e extração de cópias. A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interessados, que as empresas: "Otimize Construtora Eireli" e "A.C.C Mano Arquitetura ME", interpuseram Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações, referente a Tomada de Preços nº 04/2023, ficando os interessados intimados de que poderão Contra Recursar no prazo de 05 dias úteis, ficando os autos franqueados a vistas e extração de cópias. Bts, 26.04.2023 - Frank Colombini - P.C.L. Batatais, 26 de abril de 2023 FRANK COLOMBINI PC.L. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico Nº 09/2023 foi adjudicado às empresas: Panificadora e Confeitaria R.S Ltda , os itens 02, 03, 04, 05,06, 07, 08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 23, 24,26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37,38,39 no valor de R$ 217.802,75; Renato Pisani & CIA Lt d a , o item 25, no valor de R$ 1.482,00. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos Itens 01 e 31 nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 09/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, lanches, para atender à Secretaria Mun. de Assistência Social. Batatais, 26 de abril de 2023 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Pregão Eletrônico Nº 08/2023, Processo de Compras nº 671/2023, que trata da aquisição de equipamentos para informatização da biblioteca municipal Olavo Bilac, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor de: 1- AMEP Tecnologia e Distribuição LTDA: item 01 pelo valor total de R$ 48.000,00. 2- Life L Magazine Ltda: item 03 pelo valor total de R$ 40.000,00. 3- BY Information Technology Import Eireli: item 04 pelo valor total de R$ 69.500,00. O item 02 foi considerado fracassado. Ribeirão Pires - SP, 26 de Abril de 2023. ROSI RIBEIRO DE MARCO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da TOMA DA DE PREÇOS Nº 02/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA visando à REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFª MARIA AP. BIASOLI, agendada para o dia 12/05/2023, às 09h00min. A sessão pública realizar-se-á no Departamento de Licitações, sito à Praça Padre João Menendes, nº 64 - Centro - Salesópolis - SP. Maiores informações (11) 4696-1221. O Edital está disponível no endereço: www.salesopolis.sp.gov.br. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 76/2.023. DATA DE REALIZAÇÃO: 10 de maio de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, PISO DE PALCO, TENDAS, GRADIL, KIT CAMARIM ARTISTICO, ETC); LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, CASTELO INFLÁVEL, TOURO MECÂNICO, PULA-PULA, TRENZINHO, ETC), BEM COMO FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, PICOLÉ, E DEMAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 030/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 26 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.266/2022 A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS situado na Rua Maria dos Reis Brito, Lote 215 G3 - Fazenda Belém e Cachoeira. Sessão de Abertura dia 12 de maio de 2.023 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, por solicitação no e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br WAGNER CARNEIRO DE SANTANA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 objeto: Aquisição de conjunto trapézio em resina plástica de alto impacto, para Pré Escola, utilizando Recurso QSE. Propostas até às 09h00 do dia 12/05/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 20/04/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito