DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Admnistrativo N° E - 170/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: A presente licitação visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Capacetes Balísticos, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Ed i t a l , HOMOLOGANDO a decisão da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações para a empresa: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n°26.836.227/0001-65. Embu Guaçu, 11 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Admnistrativo N° I - 2184/2023. Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: A presente licitação visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carabina calibre 5,56 x 45 mm - Arma de fogo do tipo portátil, para prevenção e enfrentamento a criminalidade, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura dos envelopes: 11/05/2023 às 14h00. Embu-Guaçu, 26 de abril de 2023 JOSÉ ANTONIO PEREIRA Prefeito DESPACHO DO PREFEITO Ratificação da Inexigibilidade nº 2/2023, Processo Administrativo nº. I - 2174/2023. Diante das justificativas e fundamentações apresentadas RATIFICO a contratação, por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme declaração de exclusividade juntada ao processo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de Escudo Tático Balístico Plano Nível II. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°26.836.227/0001-65. Valor total: R$ 43.800. Embu-Guaçu, 26 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico - nº 58/2022. Objeto: aquisição de veículo para transporte de tropa para fortalecimento da guarda municipal processo: 3.541/2020 contratante: Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaem contratada: allma motor comercio de veiculos LTDA contrato: 28/2023 data assinatura: 27/03/2023 valor contratado: R$200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METALÚRGICA SIEMSEN LIMITADA; Objeto: TERMO DE ATA N° 202/23 PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADORES DE ALIMENTOS ESPECIAIS - Pregão Eletrônico nº 040/23, sendo o lote: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/04/2023; Processo: 24.057/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 1.1 PROCESSADOR DE ALIMENTOS INDUSTRIAL 7 DISCOS UN 3.823,8400 1.2 DISCO FATIADOR PARA PROCESSADOR DE ALIMENTOS UN 334,2500 1.3 GRADE DE CORTE EM CUBOS UN 441,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 213/23 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS - FAMÍLIA III - Pregão Eletrônico nº 008/23, sendo o item: 17; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/04/2023; Processo: 18.828/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 LENCOL DESCARTAVEL PARA MACA UN R$ 0,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.905/2021 OBJETO: " AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CAPACETE BA L Í S T I CO " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00046 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 392/399, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00046, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras publicado nos jornais Diário Oficial do Estado de Sâo Paulo em 18/03/2023 e Diário Oficial da União em 20/03/2023, conforme comprovantes às fls. 388/389 e Atos Decisórios juntados sob folha 403 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM a empresa AMÉRICA BLINDAGEM LTDA , classificada em primeiro lugar, para o fornecimento do item 01, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 28, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 24 de abril de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo Administrativo n. º 6.716/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL" Critério de Julgamento: Menor preço unitário Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00155 Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 27/04/2023 às 14h00 (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo: 15.840/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS" Oferta de Compra: 855800801002023OC00037 Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro às fls. 751, a Ata da Sessão de Análise das Amostras, cuja análise foi feita pela equipe de apoio, às fls. 787 e manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Limpeza Urbana às fls. 788, dos autos do Processo Administrativo nº 15.840/2022 do Pregão Eletrônico n°. 025/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: GM PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos Itens 01, 02, 04, 05 e 06; RACKPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA para o fornecimento dos Itens 23 e 24. A MORAES EIRELI para o fornecimento dos Itens 25 e 26; Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA para o fornecimento do Item 03 (amostras em desacordo com o Edital); - GM PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos Itens 09 e 10 (amostras em desacordo com o Edital); - SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA para o fornecimento dos Itens 07, 08, 11 e 12 (não enviou as amostras); - RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS 436113758270 para o fornecimento dos Itens 19, 20, 21 e 22 (não enviou as amostras); - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME para o fornecimento dos Itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18 (foi inabilitada, pois a documentação estava em desacordo com o Edital e não enviou as amostras); Isto posto, em atendimento aos subitens 6.5.7 e 18.4 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 26 de abril de 2023. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.534/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I" NÚMERO DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00104 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando manifestação da Sr. ª Diretora de Divisão de Assistência Farmacêutica, às fls. 1.723 dos autos, a qual informa a INABILITAÇÃO da empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o fornecimento do item 49, por não atender as exigências técnicas solicitadas conforme o Edital, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 05 de maio de 2023. Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação deste item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 056/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 24 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo: 21842/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS IV" Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 454 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 562 dos autos do Processo Administrativo nº. 21842/2022 do Pregão Eletrônico n°. 004/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI para o fornecimento dos itens 08 e 14; COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA para o fornecimento do item 02; SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI para o fornecimento do item 04. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 05 e 06. E, restaram REVOGADOS os itens: 09, 10, 11 e 12, bem como, INABILITADA a empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 07 e 13. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.