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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 339

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700339 339 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo n° 34/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender ao SAMU através de recurso de Emenda Parlamentar Federal. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 11/05/2023 às 09h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 27/04/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, nº 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 26 de abril de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - A Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Legislação vigente; TORNA público que em razão de mero erro material, o valor máximo das propostas mensais pelo período contratual de 12 (doze) meses é de R$ 62.093,33 (Sessenta e dois mil, noventa e três reais e trinta e três centavos), equivalentes aos recursos destinados ao projeto, através de Emendas Parlamentares e, não, R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) como constou do item 10 do Edital, que ora retifica-se As demais cláusulas permanecem inalteradas, assim como o cronograma de datas do Chamamento E para que chegue ao conhecimento de todos é publicado o presente, para os devidos fins de direito Arujá, 26 de abril de 2023 DANILO DA SILVA SANTOS Secretário interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Ref.: Processo 53/23 Registro de Preços para Aquisição de Material para Laboratório de Ciências. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 12/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 26 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/202 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar e em todos os setores, conforme descrito no anexo I. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 10/05/2023, à Rua São João, 220 - Centro, Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados em www.barbosa.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo Tel:(18)3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h às 11:30h e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 26/04/2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 10/2023 Acha se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 10 2023, REFORMA DA CANCHA MUNICIPAL DE BOCHA BENEDITO ROLIM DE MOURA, RUACAPITAO AUGUSTO MILLET, EM FRENTE AO N 176 - PQ RESIDENCIAL ESPLANADA Os envelopes Documentação, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 12.05.2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8812 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 25 de abril de 2023 RAFAEL ALVES CORREA Secretario Municipal de Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 ORGAO: Prefeitura de Boituva; Pregao Eletronico 20 2023 AQUISICAO DE KIT LANCHE PARA SAUDE E CULTURA ; MODALIDADE: Pregao Eletronico: ENCERRAMENTO:09.05.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 25 de abril de 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria Municipal da Saude MARCOS REGINALDO CALDEIRA Secretario de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: VR3D EXPERIÊNCIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - ASSINATURA: 25/04/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, realizará produção de conteúdo em realidade virtual sobre os patrimônios culturais da cidade, capacitação e treinamento para utilização de dispositivos de realidade virtual, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$ 32.500,00; Vigência: 25/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 01447/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CON T R AT AÇ ÃO DE EXAME DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/04/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 03/05/2023, às16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios Cândido Mota, 25 de abril de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°025/2023, Processo nº 074/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS. Encerramento: 10/05/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 25 de abril de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°026/2023, Processo nº076/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TOLDOS. Encerramento: 11/05/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 26 de abril de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Concorrência Pública nº 01/2017 - Contrato 123/2017 Objeto: Serviços contínuos de saneamento ambiental. Contratado: Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda. Aditamento nº 12 - alteração de dados bancários para os pagamentos. Assinatura: 25/04/2023, Marcelo Lanzelotte Pereira - Secretário Municipal de Serviços Publicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 029/2023. Processo: 3752/2023. Dispensa de Licitação (Inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93) derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. Objeto: Execução do remanescente não executado de obras para revitalização da praça da concha acústica, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Contratada: Wisdom Construtora e Montagem LTDA. Valor Global: R$ 117.439,28. Prazo: 45 dias. Data: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Adriana Jorgetti Representações Artísticas Ltda. - Contrato LT nº 040/2023 - Valor Total de R$ 59.000,00; Assinatura: 25/04/23; Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Sonorização e Iluminação para eventos cultural do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: JW Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. ME - Contrato LT nº 039/2023 - Valor Total de R$ 7.654,00; Assinatura: 18/04/2023; Objeto: Aquisição de Materiais para escritório para Secretarias de Administração e Governo, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Promoção Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Contratada: Gelcio Moises Garcia ME - Contrato LT nº 038/2023 - Valor Total de R$ 37.790,00; Assinatura: 18/04/2023; Objeto: Aquisição de Materiais para escritório para Secretarias de Administração e Governo, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Promoção Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - Contrato LT nº 036/2023 - Valor Total de R$ 399.500,00; Assinatura: 17/04/23; Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 029/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Air Liquide Comercial Ltda, para a Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Cosmópolis, 26 de abril de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito