DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 11-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Mod I Fundam. 2. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 12-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Mod II Fundam. 2. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 13-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Mod III Fundam. 2. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001/2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 14-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz Mod. 1 Fundam. 1. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 15-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz Mod. 2 Fundam. 1. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 16-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz Mod 1 Fundam. 2. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 17-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Jazz mod. 2 Fundam. 2. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 18-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Bruna Szpisjak. Objeto - Oficina Mandala Criativa em Croche. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 19-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Bruna Szpisjak. Objeto - Oficina Customização de Croche. Valor - R$ 1.200,00 - Declinado pelo proponente. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 20- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Bruna Szpisjak. Objeto - Oficina Cafe e Croche. Valor - R$ 1.200,00 - Declinado pelo proponente. Modalidade - Credenciamento n. 001- 2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 21-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Gabriela Schuh. Objeto - Oficina Quem conhece ama Sao Chico. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficina-escola. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 22- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Franciny Danielle Ferreira. Objeto - A Jornada da Alma atraves da Fotografia. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 23-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Daniela Cristina Fernandes. Objeto - Oficina Croche Basico Mod. 3. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 24- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Priscila Kristine de Paula de Braga. Objeto - Oficina Croche Moderno chaveiro e colar. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 25- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Priscila Kristine de Paula de Braga. Objeto: Oficina Croche Moderno mod. 2. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 26-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Daniela Cristina Fernandes. Objeto - Oficina Croche Basico mod. 2. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 27- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Elizabete de Fátima Tonello Camillo. Objeto - Oficina de Pintura Organica. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 28-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Daniela Cristina Fernandes. Objeto - Oficina Croche Basico mod. 1. Valor - R$ 2.400,00 para 2 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Sao Francisco do Sul, 7 de marco de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Segunda Errata. Comunicamos que o edital de Concorrência nº 15/2022, expedido pelo Município de Tubarão/SC, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade para atender a Prefeitura de Tubarão, como um todo, Fundos e as Fundações Municipais de: Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, além da Agência Reguladora de Saneamento - AGR, sofreu alterações e adequações no edital, conforme manifestado no Memorando eletrônico 1Doc 31.372/2022, despacho 64, constante nos autos. A abertura do presente processo licitatório será dia 13/06/2023 às 14 horas. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do dia 12/06/2023. Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital retificado. Publique-se na forma da lei. TCE/SC 7FC8C841DF81FF6633CE5E5C64E3C4CF0E7C5A5F Tubarão-SC, 26 de abril de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de Base de Concreto e Iluminação de LED para implantação de Pista de Skate na Vila Hípica no Município de Olímpia/SP, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Entrega dos Envelopes: 15/05/2023 às 09h30h. Abertura dos Envelopes: 15/05/2023 às 10h. Tel.: (17) 3279-3274. Site www.olimpia.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos Executivos - Padrão Departamento de Estradas de Rodagem (DER), relacionados a sistemas viários urbanos, para atender as necessidades do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Entrega dos Envelopes: 15/05/2023 às 14h30h. Abertura dos Envelopes: 15/05/2023 às 15h. Tel.: (17) 3279-3274. Site www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 26 de abril de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 24.067.457/0001-81, no valor de R$ 53.445,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); G S JORGE JUNIOR LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 18.037.745/0001- 90, no valor de R$ 78.401,40 (setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos); MARLENE FRABIO GARDIOLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.606.253/0001-06, no valor de R$ 92.366,00 (noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais); RILLCLEAN COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.134.447/0001-47, no valor de R$ 60.862,00 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais); R T DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 23.680.765/0001-15, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 29/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 26 de abril de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Presencial nº 08/2023, publicado no DOU 3, página 303, do dia 20 de abril de 2023, cujo objeto é Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, infantil e juvenil para atender pacientes portadores de deficiência ou acamados, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - ANEXO I, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital com a inclusão da exigência da apresentação de amostras dos produtos para análise julgamento. A retificação completa e edital retificado encontram-se disponível no site da Prefeitura Municipal. RAFAEL TEODORO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.054/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a execução de três coletores troncos de esgoto, sendo eles "Jardim da Paz", "Parque da Liberdade" e "Parque Gramado" e do interceptor de esgoto Gruta - Balsa, conforme projetos, incluindo demolições, escavações, reaterros, recomposição de pavimentos, assentamentos de tubulações, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços correlatos, objetos do PAC-2, Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. CONTRATADA: COLINEA CONSTRUÇÕES E OBRAS LINEARES LTDA CONTRATO Nº: 11/2023 VALOR: R$ 4.668.262, 29 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023