DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700337 337 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para registro de preços para aquisição de contentores de lixos para as ruas e praças públicas do município de Laguna/SC, no dia 10 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 26 de abril de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Licitação n° 08/2023. Objeto: seleção de propostas visando registro de preços para contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte escolar, que é indispensável para possibilitar o atendimento de forma eficiente, aos estudantes residentes no município de Luiz Alves que frequentam a educação básica, ensino técnico, ensino profissionalizante, ensino superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e educação especial, inclusive com deslocamento para municípios vizinhos que ofertam os cursos técnicos e de ensino superior. Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/04/2023 até às 8h do dia 12/05/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 12/05/2023. Início da Sessão de disputa de preços: a partir das 10h do dia 12/05/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves-SC, 26 de abril de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo Licitatório n° 50/2023. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de material de expediente. Data final para cadastro de propostas: 11/05/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 11/05/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 26 de abril de 2023. Dair Jocely Enge - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo Licitatório n° 51/2023. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de bandeiras, globo terrestre político, esqueleto humano, mapas e dicionários. Data final para cadastro de propostas: 10/05/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 10/05/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos-SC, 26 de abril de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS Processo Licitatório n° 02/2023FMS. A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Secretário Municipal, Sr. José Eraldo Francisco, informa que realizará licitação na modalidadePregão Eletrônico, tipo "menor preço por ITEM" visando a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias com materiais, de acordo com a necessidade, oportunidade e conveniência da administração pública, para a Secretaria de Saúde de Pescaria Brava". Recebimento das propostas (www.comprasbr.com.br): Entre 28/04/2023 às 8hs e 10/05/2023 às 08hs45min. Início da sessão pública de disputa de preços 10/05/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 8861-5943- Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede administrativa da Prefeitura com endereço a Rod. SC 437, Km 8, s/n - Centro, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava-SC, 26 de abril de 2023. JOSÉ ERALDO FRANCISCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para realização de oficinas culturais, acessíveis e inclusivas, nas escolas da rede pública do Município de Porto Belo, conforme Convênio Transferegov n° 929542/2022. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 10/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 26 de abril de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Licitatório 086/2023. Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 060/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A CENTRAL DE MEDICAMENTOS, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 11 de maio, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 900C5467E280CA848A3CD586B025C6F7EB8F4260 Porto União - SC, 26 de abril de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório 085/2023 - Registro de Preços. Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 059/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 11 de maio, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: B F 2 7 4 7 FC E 2 E 6 3 0 C 1 7 3 7 B D B F B 8 4 4 7 8 0 B C 5 8 6 D F 2 C 5 Porto União - SC, 26 de abril de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório 076/2023. Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 052/2023 Código registro TCE: 7AAE21EE83C24B7F99F6BC11278BEF2C2DB17087 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas permanece dia 27 de abril de 2023 às 08h29min, com início da sessão pública às 08h30min. O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 26 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) D8CB4B47D134509EA3943650F21461E2F4F9AF7E Processo Adm. N.: 46/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS P/FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, DE CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA P/UTILIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS (PINTURAS DE SINALIZAÇÃO), EM CONSERTOS/REPAROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 16/05/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 26 de abril de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 01-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Construção de Quadrilha. Valor - R$ 7.200,00 para 6 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 02-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Crochê Fazendo Moda. Valor - R$ 7.200,00 para 6 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 03- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Dancas Urbanas Fundamental 2. Valor - R$ 1.200,00 para 1 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023 Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 04-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Baliza para Fanfarra. Valor - R$ 8.400,00 para 7 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023 Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 05- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Danca Folclorica Pau de Fita Valor - R$ 9.600,00 para 8 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 06-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Danca Criativa Fundamental 1. Valor - R$ 6.000,00 para 5 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 07-2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Danca Livre Fundamental 2. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023. Convênio Ministerio do Turismo nº 18-2022. Proposta 004263/2023. CONTRATO N. 08- 2023. Contratante - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. Vigência - 31 de dezembro de 2023. Contratada - Ana Paula da Silva Santos. Objeto - Oficina Bale Classico Mod I Fundam. 1. Valor - R$ 3.600,00 para 3 oficinas-escolas. Modalidade - Credenciamento n. 001-2023.