DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período do Afastamento: 31/07/2023 a 30/07/2024* Instituição: Universidade de Nevada. Cidade: Las Vegas País: EUA Bolsa/Financiamento: CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 04/08 a 31/10/2023. ( 03 meses) Processo: 23066.015859/2023-59. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDUARDO PAES BARRETO DAVEL Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1809654 Lotação: ESCOLA DE ADMIISTRAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO 6TH PARADOX AND PLURARISM ANNUAL MEETING. Período do Afastamento: 21/06/2023 A 27/06/2023 Instituição: UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. País: PORTUGAL Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.017601/2023-97. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 285400 Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Professor Visitante Senior (estágio). Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/02/2024 Instituição: Université de Lorraine Cidade: Nancy País: França Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/09/2023 a 31/01/2024 ( 05 meses). Processo: 23066.019171/2023-48. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: HELTON ESTRELA RAMOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1311305 Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE BIORREGULAÇÃO/ICS Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado sanduíche na Área de Saúde/Medicina. Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de 01/11/2023 a 01/05/2024 fora do país (EUA). Instituição: AC Camargo Cancer Center e The University of Texas MD Anderson Cancer Center. Cidade: São Paulo/ Houston País: Brasil/ EUA Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: então Não se aplica. Processo: 23066.019173/2023-37. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CHARBEL NINO EL HANI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1090422 Lotação: Instituto de Biologia Exercício: Coordenação Acadêmica/IBIO Motivo do Afastamento: Participar do Workshop. Período do Afastamento: 13/04/2023 a 15/04/2023 Instituição: Universidade de Guelph. Cidade: Lisboa País: Portugal Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019227/2023-64. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CLAUDIO RICARDO MARTINS DOS REIS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3161885 Lotação: Instituto de Biologia Exercício: Coordenação Acadêmica/IBIO Motivo do Afastamento: Participar do Templeton WorkshoponThe Nature of Ecosystem-Level Functions and the Implications for Evironmental Philosopl. Período do Afastamento: 13/04/2023 a 15/04/2023 Instituição: Universidade de Guelph. Cidade: Lisboa País: Portugal Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019232/2023-77. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SILVIA MARIA LEITE DE ALMEIDA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1915034 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO II ENCONTRO UNIVERSIDADE CIMO D I R E I T O. Período do Afastamento: 12/04/2023 A 18/04/2023 Instituição: UNIVERSIDADE DE LA PLATA Cidade: LA PLATA País: ARGENTINA Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019548/2023-69. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ISABELA FADUL DE OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2767559 Lotação: FACULDADE DE DIREITO Exercício: DEPARTAMENTO DIREITO PRIVADO Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO LA PROTECTION DE L' EMPLOI LOCAL EN POLYNESEI FRANÇAISE Período do Afastamento: 08/06/2023 A 19/06/2023 Instituição: UNIVERSITÉ DE LA POLYNESEI FRANÇAISE. Cidade: PAPEETE País: TAHITI Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.014922/2023-30 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANTONIO LUIZ BARBOSA PINHEIRO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1134693 Lotação: Faculdade de Odontologia Exercício: Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada/FOUFBA. Motivo do Afastamento: Participar de Visita ao Instituto Politécnico de Bragança Período do Afastamento: 24/09/2023 a 01/10/2023 Instituição: Instituto Politécnico de Bragança Cidade: Bragança País: Portugal Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.019522/2023-11. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 452, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.010200/2023-14, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 09 de março de 2023, VICTOR DINIZ DE POCHAT, matrícula SIAPE nº 2902847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Adjunto, Classe A, nível 2, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 550, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013666/2023-63, resolve: Declarar, a partir de 03 de maio de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação I, Padrão 03, ocupado por LUANA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1219091, lotada na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 824 - Tornar sem efeito a Portaria nº 688, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU Nº69 de 11/04/2023, seção 02, pag: 28, que autorizava o afastamento para o exterior da servidora VALÉRIA ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº. 1787990, Professora de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade. (processo nº 23096.013972/2023-42) Nº 828 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 93/2022, de LEANDRO SOBRAL DE LIMA, matrícula siape: 1372323, função: Professor de Magistério Superior (substituto), com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do CCJS/UFCG, com efeito a partir de 24 de abril de 2023. (processo nº 23096.029303/2023-92) ANTÔNIO FERNANDES FILHO