DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n° 682, de 10/04/23, publicada DOU nº 78, em 25/04/23, seção: 02, pág: 23, onde se lê: "lotado na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos"; leia-se: "lotado na Direção de Centro" (processo nº 23096.022802/2023-59) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 105, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.001330/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CLEIDE RODRIGUES BERNARDINO, Matrícula SIAPE: 1548953, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio aos Programas de PósGraduação Lato Sensu, da Coordenadoria de Pós- Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com efeitos a partir de 06/03/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.003/PROGEP/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23067.018638/2023-22, resolve: Dispensar, a pedido, MARCIA CORREIA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1931975, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FG-03, do NUCLEO DE PRATICA JURIDICA da Faculdade de Direito desta Universidade, a partir de 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.007/PROGEP/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor e o que consta no Processo nº 23067.016756/2023-04 , resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0870439, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DAVI EMMANUEL CARVALHO LINHARES, SIAPE nº 1673187, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de abril de 2023. TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 2.018/PROGEP/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor e o que consta no Processo nº 23067.065720/2022-65, resolve: Retificar a Portaria nº 1904, de 17/04/2023, publicada no DOU dia 18/04/2023, Seção 2, página 25, referente à "Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANTONIA VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº 0746769, SIAPE nº 1165855, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.", que passa a ter a seguinte redação: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANTONIA VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº 0746769, SIAPE nº 1165855 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº º 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço. TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 2.029/PROGEP/UFC, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019080/2023-01, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225063, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIANA RAMALHO DE FARIAS CHAGAS, SIAPE nº 2891495, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Odontologica, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 342, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002544/2023-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1980030, para exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.020289/2023-07, resolve: Nº 265 - Declarar vago, a partir de 02/05/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por THIAGO BATISTA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3114203, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto nº 7.661/2011, Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.016954/2023-50, resolve: Nº 266 - Ceder a servidora ALDA LUIZA GONCALVES DA SILVA KLIPPEL, matrícula SIAPE nº 1173125, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos (GF0027). O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.472 - Dispensar a pedido ALINE FREITAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2092661, da função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 30/04/2023.(Processo nº 23068.021464/2023- 75) Nº 1.477 - Designar JULIANA SABINO SIMONATO, matrícula SIAPE nº 2405086, para exercer a função de Chefe do Departamento de História, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 03/05/2023 a 02/05/2025.(Processo nº 23068.017348/2023-51) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor: VALÉRIA DA SILVA QUARESMA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2023 a 16/05/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento GEOHAB 2023, em Ilha da Reunião - França. Processo digital n° 23068.004048/2023-11. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 686, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.161424/2023-55, resolve: Art. 1º - Dispensar ADRIANO DE SOUZA MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1527294, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda, designado pela Portaria nº. 2.201 de 20/12/2022, publicada no D.O.U. de 21/12/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 687, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.161424/2023-55, resolve: Art. 1º - Designar AQUINO LAURI DE ESPINDOLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1758301, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Bacharelado - com ênfase em Física Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA