DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.153912/2023-99, resolve: Nomear ELIZAMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CAMPOS habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 107/2019, publicado no DOU nº 54, seção 3, páginas 92-95, em 20/03/2019, com retificações publicadas no DOU nº 56, seção 3, páginas 87-88, em 22/03/2019; DOU nº 57, seção 3, página 77, em 25/03/2019; DOU nº 59, seção 3, página 63, em 27/03/2019; DOU nº 61, seção 3, páginas 73-74, em 29/03/2019; DOU nº 71, seção 3, página 57, em 12/04/2019; DOU nº 94, seção 3, página 70, em 17/05/2019; DOU nº 195, seção 3, páginas 60-61, em 08/10/2019 e DOU nº 196, seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 270/2019, publicado no DOU nº 164, seção 3, página 65, em 26/08/2019. Suspensão da Validade do Concurso: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Suspensão da Validade do Concurso após Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em 26/04/2022. Prorrogação da Validade: Edital publicado no DOU nº 60, seção 3, página 48, em 28/03/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE CAMPOS - CEC do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ESR, Área de Conhecimento: Gestão e Finanças, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 852655, decorrente da aposentadoria compulsória do(a) docente Sylvio Merhy de Carvalho, publicada pela Portaria nº 1.504, DOU nº 173, seção 2, página 28, em 12/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.155271/2023-15, resolve: Nomear FERNANDA NEVES FEITEIRA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no DOU nº 104, seção 3, páginas 149-153, em 31/05/2019; com retificações publicadas no DOU nº 109, seção 3, páginas 91-92, em 07/06/2019; DOU nº 114, seção 3, página 59, em 14/06/2019; DOU nº 137, seção 3, página 60, em 18/07/2019; DOU nº 176, seção 3, página 83, em 11/09/2019; DOU nº 182, seção 3, página 65, em 19/09/2019; DOU nº 195, seção 3, página 61, em 08/10/2019 e DOU nº 196, seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/2019, publicado no DOU nº 228, seção 3, páginas 76-77, em 26/11/2019. Suspensão da Validade do Concurso: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Suspensão da Validade do Concurso após Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em 26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALITICA - GQA do INSTITUTO DE QUÍMICA - EGQ, Área de Conhecimento: Química Analítica, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238546, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Aida Maria Bragança Bittencourt Filha, publicada pela Portaria nº 380, DOU nº 44, seção 2, página 27, em 06/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 698, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos Processos de nº 23069.008600/2019-45 e nº 23069.190450/2022-18, em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 5003428-74.2021.4.02.5108/RJ da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no âmbito da JUSTIÇA FEDERAL, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ISABEL CRISTINA RIBEIRO REGAZZI, matrícula SIAPE nº 398823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 309195, com fundamento no art. 57 da Lei 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, a partir de 13/05/2022 (data da prolação da r. sentença). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 701, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162127/2023-27; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2023, EDUARDO ANTONIO PACHECO VILELA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 307248, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria, designado pela Portaria nº. 58 de 11/01/2023, publicada no D.O.U. de 12/01/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 296/GR/UFFS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria Mpog nº 6066/ME, DE 11 DE JULHO DE 2022 e demais informações que constam no Processo nº 23205.009975/2023-05, resolve: Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão da servidora LARISSA DE LIMA TRINDADE, Siape nº 1572402, Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria nº 6066, de 11 de julho de 2022 e no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 297/GR/UFFS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.011341/2023-12 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE ARRIGO, aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Educação Química e Ciências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Julio Murilo Trevas dos Santos, conforme Portaria de Pessoal nº 586/GR/UFFS/2022 de 10 de Agosto de 2022, publicada no DOU de 11de Agosto de 2022, seção 02, página 26, no código de vaga nº 0895860. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.450 - Autorizar o afastamento do País a REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do evento: "75th NAFSA Annual Conference & Expo", na cidade de Washington, D.C/Estados Unidos da América, representando a UFG como DIRETORA DE PROGRAMAS ESTRATÉGI CO S , no período de 28/05/2023 a 03/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017923/2023-77) Nº 2.451 - Autorizar o afastamento do País a OSWALDO CASCUDO MATOS, Matrícula nº 302356/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do Congresso: "SMARTINCS'23 - Conference on Self-Healing, Multifunctional and Advanced Repair Technologies in Cementitious System"; de reuniões técnicas e visitas a obras de construção civil, nas cidades de Paris/França; Bruxelas/Bélgica; Gante/Bélgica; Eindhoven/Holanda; Amsterdã/Holanda, no período de 13/05/2023 a 29/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FURNAS Centrais Elétricas e ANEEL, por meio do Projeto de P&D "Vida Útil", vigente na EECA-UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019750/2023-21) Nº 2.452 - Autorizar o afastamento do País a ANDRIELLI MORAIS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1561058/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do Congresso: "SMARTINCS'23 - Conference on Self-Healing, Multifunctional and Advanced Repair Technologies in Cementitious System", de reuniões técnicas e visitas a obras de construção civil, nas cidades de Paris/França; Bruxelas/Bélgica; Gante/Bélgica; Eindhoven/Holanda; Amsterdã/Holanda, no período de 13/05/2023 a 28/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FURNAS Centrais Elétricas e ANEEL, por meio do Projeto de P&D "Vida Útil", vigente na EECA-UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019736/2023-28) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: