DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição ao prof. Vinicius Nascimento Cerqueira, afastado para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 031, DE 4 DE ABRIL DE 2023. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.579, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.223502/2023-63, resolve: Declarar vago, a partir de 27/04/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Rangell Figueiredo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2052148, lotado na Pró- Reitoria de Pesquisa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.675, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Eduardo Ferreira Silva, filho da ex-servidora Ruth Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape 0316130, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 01/12/2022, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2022, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.430, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Ayran Nicodemo Oliveira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2036, de 06/12/2022, publicado no DOU de 07/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 248672, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Adonhiran Bernard de Almeida Reis, para exercer suas funções junto do Departamento de Instrumentos e Canto, da Escola de Música, área de conhecimento: Violino, 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva - DE. Processo: 23072.210512/2023-39. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.641 - Dispensar o servidor Raphael Augusto Teixeira de Aguiar, matrícula SIAPE nº 3557739, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social, código FG-01, da Faculdade de Medicina, a partir de 27/04/2023. Nº 3.643 - Designar a servidora Andréa Maria Silveira, matrícula SIAPE nº 2180660, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei Nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria Nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 197 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA DOMINGUES LOPES, Siape Nº 1353094, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 198 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MÍRIAM MARTINEZ GUERRA, Siape Nº 3077684, Professora do Magistério Superior, para função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 199 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) DEIVE BERNARDES DA SILVA, Siape Nº 1260504, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 200 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DEIVE BERNARDES DA SILVA, Siape Nº 1260504, Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 201 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ADRIANO FILIPE BARRETO GRANGEIRO, Siape Nº 1954651, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 202 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SANDERSON SOARES DA SILVA, Siape Nº 1050223, Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 203 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) CLEOMAR LOCATELLI, Siape Nº 1323939, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001. Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 204 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JANAÍNA RIBEIRO DE REZENDE, Siape Nº 3081146, Professor do Magistério Superior, para função de Coordenador do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-001, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 205 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) MÍRIAM MARTINEZ GUERRA, Siape Nº 3077684, Professora do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 206 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) PAULA MARCELA FERREIRA FRANÇA, Siape Nº 2108762, Professora do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 207 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) FABRÍCIO CARLOS ZANIN, matrícula Siape Nº 3035857, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 208 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) FABRÍCIO CARLOS ZANIN, matrícula Siape Nº 3035857, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 209 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) SANDERSON SOARES DA SILVA, matrícula Siape Nº 1050223, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 210 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ADRIANO LOPES, Siape Nº 3027609, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 211 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) JANAÍNA RIBEIRO DE REZENDE, matrícula Siape Nº 3081146, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-02). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 212 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ALINE CAMPOS, Siape Nº 2331628, Professor do Magistério Superior, para a função de Assistente da Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis da Universidade Federal do Norte do Tocantins função gratificada (FG-02), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 230 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ANTONIA MARCIA DUARTE QUEIROZ, matrícula Siape Nº 1947803, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de Geografia do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-0002). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 231 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MARCELO VENANCIO, Siape Nº 1805997, Professor do Magistério Superior, para função de Assistente da Coordenação do Curso de Geografia do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-0002), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 232 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR, matrícula Siape Nº 1880717, Professor do Magistério Superior, da função de Assistente da Coordenação do Curso de História do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-0002). Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023. Nº 233 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) THIAGO GROH DE MELLO CESAR, Siape Nº 1880717, Professor do Magistério Superior, para função de Assistente da Coordenação do Curso de História do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (FG-0002), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 234 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ROGÉRIO DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape Nº 2891465, cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assistente na Coordenação do Curso de Matemática do Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-02. Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 29 de abril de 2023.