DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 334, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, ANTONIA MIRIAN NOGUEIRA DE MOURA GUERRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964238, para o encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 151 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar JARDEL ERIC SILVA PIMENTEL, Contador, matrícula Siape n° 1286183, da função gratificada de Coordenador de Prestação de Contas, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a contar de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.006623/2023-08) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 152 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar CINTHIA GRAZIELLE CARVALHO ANDRADE, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3138028, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, código FG-4, da Coordenação de Contratos e Convênios desta Universidade, ficando dispensado da referida função HAILTON SANTOS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1917821. Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.006618/2023-97) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 153 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Nomear WANIA ALEXANDRINO VIANA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1666242, para exercer o cargo de Diretora de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta Universidade, ficando exonerada do referido cargo TEREZINHA DO SOCORRO LIRA PEREIRA, Secretária Executiva, matrícula Siape n° 1825376. Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o art. 1° serão contadas a partir de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.006644/2023-15) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 154 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar ALLINE PEREIRA COELHO, Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenadora de Diárias e Passagens, código FG-2, da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade, a contar de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.010500/2022-82) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 155 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar ALLINE PEREIRA COELHO, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2994665, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Diárias e Passagens, código FG-1, da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade, a contar de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.010500/2022-82) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 156 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar CLAUDIANE FREITAS DA SILVA GUIMARÃES, Secretária Executiva, matrícula Siape n° 1669390, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios, código FG-1, da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade, ficando dispensada da referida função LUDIMILLA DAYARA PELEJA AZEVEDO, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1683471. Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o art. 1° serão contadas a partir de 24 de abril de 2023. (Processo n° 23204.006651/2023-17) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 157 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar CELESTE QUEIROZ ROSSI, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2426826, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus desta Universidade em Juruti, código FCC, a partir de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.013206/2022-22) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.677 - Designar o servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR , do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, código FG-1, da Gerência Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de Administração, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.679 - Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO DAVID CORREA NORMANDO, Matricula SIAPE: 1152830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 19 a 29 de abril de 2023, para participação do Congresso da Associação Americana de Ortodontia, na cidade de Chicago -EUA, com ônus limitado. Nº 1.685 - Designar o servidor THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, Matricula SIAPE: 1914575,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, FG-06, do Campus Universitário de Altamira, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor IGOR BITTENCOURT LOUREIRO, a partir de 31 de março de 2023. Nº 1.686 - Designar a servidora NAIMA COMESANHA E SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-04, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.692 - Designar o servidor ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Avaliação Imobiliária, FG-1, da Prefeitura, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/90, a partir 02 de maio de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor MA R CO ANTONIO BENTES SOUZA COSTA, a partir da mesma data. Nº 1.697 - Autorizar o servidor RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO, Matrícula SIAPE 1152796, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Superintendencia de Assisteencia Estudantil e subordinado ao regime de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva para, considerando o disposto no art. 21, incisos XI e XII, da lei n. 12772/2012, atuar como professor convidado na Universidade de Tours, na França, no período de 08 de maio de 02 de junho de 2023, período em que estará de férias, sem prejuízo de sua remuneração por esta Universidade. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pro-Reitor de Extensão em Exercicio UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 152, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032573/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLÓRIA BRITO DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Linaldo de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador, matricula SIAPE n.º 0334714, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 08/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor : OSCAR MANOEL SALAZAR MALTA, SIAPE nº 1733136, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/06/2023 a 29/06/2024, trânsito incluído, para realizar de curso doutorado, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042668/2021-97) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.581 - Dispensar, a partir de 22/03/2023, MARIO RIBEIRO DE MELO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3617065, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde Translacional, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4839/2021, de 13/12/2021. (Processo n° 23076. 025186/2023-06).