DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERMANA BARROS RODRIGUES PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.577 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2023, ARTUR FRAGOSO DE ALBUQUERQUE PERRUCI, Matrícula SIAPE n° 1311634, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1832/2022, de 04/05/2022. (Processo n° 23076. 030075/2023-20). Nº 1.579 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2023, GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1960900, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 030075/2023-20). GERMANA BARROS RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 700, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de KARLA PATRICIA CARDOSO AMORIM, matrícula n.º 4308027, Professora Associada do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Valência, na cidade de Valência, na Espanha, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.017080/2023-49. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 701 - Autorizar o afastamento do país de AGNALDO SOUZA CRUZ, matrícula n.º 1668778, Assistente em Administração da Secretaria de Educação à Distância, para realizar missão internacional no âmbito do acordo de cooperação entre a UFRN e a Universidade Johns Hopkins, na cidade de Baltimore, nos EUA, no período de 28.04.2023 a 13.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041943/2023-07. Nº 702 - Autorizar o afastamento do país de ALLYNE FORTES VITOR, matrícula n.º 1552864, Professora Associada do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar visita técnica à Universidad Católica San Antonio de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 28.05.2023 a 10.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.044045/2023-01. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve: Nº 693 - Reconduzir IRIS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1150673, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19 de abril de 2023. (Processo n.º 23077.043044/2023-31) Nº 695 - Reconduzir MARIA RAQUEL BASILIO SPERI, matrícula nº 1804311, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 10 de abril de 2023. (Processo n.º 23077.042148/2023-28) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.045480/2023-44, resolve: Nº 699 - Designar HUGO LEONARDO MARINHO FREIRE, matrícula nº 1967383, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-02, da Assessoria Técnica, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX). JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 703, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.045899/2023-04, resolve: Autorizar a prorrogação da cessão do(a) servidor(a) MARCEL DA COSTA AMORIM, matrícula nº 1745525, Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Diretor de Atenção à Saúde do Servidor (CD 03), junto à Universidade Federal de Goiás (UFG), pelo período de 02 a 30 de abril de 2023, e sem ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, do Decreto n.º 10.835/21. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 445/2023-REITORIA, de 19 de março de 2023, publicada no DOU nº 54, de 22/03/2023, seção 2, fls. 29, que trata da designação de função do(a) servidor(a) HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 2195251, onde se lê: do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, do Centro de Biociências (CB), leia-se: "do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Biociências (CB)". (Processo nº 23077.015115/2021-43) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 463, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.048221/2023-75, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA NAZARE DA SILVA NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEVERINO DO RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1149101, falecido(a) em 15 de abril de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 2.541, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Remover, liminarmente, a servidora Maria Helena de Lima, SIAPE n° 1465563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação desta Universidade, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Campus Florianópolis, em face de decisão judicial, considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 00537/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, Processo Judicial nº 5058330-24.2022.4.04.7100/RS e os termos do Processo SEI nº 23078.588894/2022-72. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 3.712 , Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1515629, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-6, processo nº 23079.218872/23-19. Nº 3.713 , Designar LETICIA ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA, Matrícula Siape nº 3311725, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-6, processo nº 23079.218872/23-19. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PORTARIA Nº 3.759, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, FERNANDA DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2819727, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.216207/23-91 CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 3.760, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar FERNANDA DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2819727, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.216207/23-91. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 3.765, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MIRIAM STAROSKY, Matrícula Siape nº 1765281, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, CD-4, a partir de 10/04/2023, processo nº 23079.214042/23-12. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 3.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, EDSON FARIAS MELLO, Matrícula Siape nº 1058861, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, CD-4, processo nº 23079.202230/19-11. Nº 3.807 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, EDSON FARIAS MELLO, Matrícula Siape nº 1058861, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, CD-4,processo nº 23079.202230/19-11. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA