DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.729, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227671/2022-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABELA CRISTINA MENDES VOLSCHAN, matrícula SIAPE n.º 2154418, ocupante do cargo de Médico/Área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.730, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228645/2022-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIO LUIZ DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula SIAPE n.º 1124420 , ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.731, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.036844/2016-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0363270, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.732, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234079/2022-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SHIRLEY DE ALMEIDA BORGES, matrícula SIAPE n.º 0375629, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.733, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229497/2022-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VALDIR DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0360077, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.734, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239499/2022-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILLIAM DIAS BRAGA , matrícula SIAPE n.º 0387923, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.746, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247332/2022-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor (a) SERAFIM BRANDÃO PINTO, matrícula SIAPE nº. 0373807, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação:4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, e a vantagem do Art.62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos calculados pela média aritmética. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 162, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO os autos do processo SEI nº 23853.003863/2023-06, resolve: Art. 1º Declarar vacância do cargo de Contador, registrado sob o código de vaga nº 980045, ocupado pelo servidor Dionen Henrique Ribeiro Silva, SIAPE 327****, na classe E, da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três. ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 465, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010420/2023-31, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 454/2023, de 20/04/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 24/04/2023, Seção 2, página 33, que nomeou, em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, GIVANICE MARIA MACHADO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 20948/2023-SPP-DDP, de 26/04/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Lotação no(a) Secretaria Geral dos Conselhos Leia-se: [...] Lotação no(a) Reitoria da UFRPE MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 466, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028783/2022-42, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.290/2022, de 24/10/2022, que designou para exercer os Encargos de Coordenador(a) de Suporte ao Usuário da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) PAULA LYRA HIPPOLYTO JALES, Matrícula SIAPE nº 3308919, a partir da data da publicação desta portaria, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 20997/202 3 - DA P - PROGEPE, de 26/04/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] DESIGNAR para exercer os Encargos de Coordenador(a) de Suporte ao Usuário da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...] Leia-se: [...] DESIGNAR para exercer a Função Gratificada (FG-01) de Coordenador(a) de Suporte ao Usuário da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 468, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000414/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) LAURA SUSANA DUQUE ARRAZOLA . Nº Matrícula SIAPE 0385030 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Código de Vaga 297767 . Lotação DCC Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 472, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010170/2023-30, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS LOSS SPERANDIO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1235890, a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1082/2023-GR-UFRPE, de 25/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 376/2021, de 05/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2021, Seção 02, página 30. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 473, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009453/2023-39, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 385/2023, de 13/04/2023, publicada Diário Oficial da União de 17/04/2023, Seção 2, página 38, que concedeu pensão por morte, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÁRCIA MEDEIROS DE SOUZA RAMOS [...] Leia-se: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÁCIA MEDEIROS DE SOUZA RAMOS [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO