DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 282/2021, de 07/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2021, Seção 02, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) ANA LÍCIA PAT R I OT A FELICIANO MARANGON, Matrícula SIAPE nº 383830, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 2.612 - Dispensar a servidora FABIANA SCHMIDT, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1868629, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 253/2023, FUC-0001 II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.017204/2023-15. Nº 2.615 I - Designar a servidora MARISOL VALENCIA ORREGO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1043744, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.017204/2023-15. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.054089/2022-71, resolve: Retificar a Portaria GR nº 2.024 de 31 de Março de 2023, publicada no DOU de 03/04/2022, Seção 2, pág. 43, no que se refere à nomeação de CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, onde se lê: "código da vaga 0933628", leia-se: "código da vaga 0933633". UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 614, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Hyllo Tallyno Gomes Silveira, classificado em 1º lugar nas vagas destinadas aos candidatos com deficiência, no Edital do Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da Educação - MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0970075. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, SIAPE 3659479, Professor, com lotação no Departamento de Odontologia, para participar do Evento VIII Assembléia FEIFO, em Lima, Perú, de 31/05/2023 a 03/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.019787/2023-31); CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE 4314213, Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do Evento III Congreso Internacional de Lenguas, Lingüística y Traducción, em Ciudad del México, México, de 29/07/2023 a 08/08/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.018806/2023-10); CRISTIANE DA COSTA, SIAPE 1023086, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia Têxtil, para participar do 11th World Congress of Chemical Engineering, em Buenos Aires, Argentina, de 03/06/2023 a 09/06/2023, com ônus CAPES/PROEX. (PROCESSO 23080.020606/2023-19); JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE 2860833, Professor, com lotação no Departamento de Enfermagem, para participar de Comissão de avaliação internacional do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidad Autónoma de Coahuila, em Saltillo, México, de 06/05/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080.020399/2023-01); LILIANE JANETE GRANDO, SIAPE 1189968, Professora, com lotação no Departamento de Patologia, para participar do Evento XVII Reunión de la Sociedad Española de Medicina Oral e da XVIII Reunión de la Academia Iberoamericana de Patología y Medicina Bucal, em Santiago de Compostela, Espanha, de 23/05/2023 a 28/05/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.019008/2023-05); LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar de Encontro sobre o Projeto de Pesquisa Anticorruption and Liberalism in the Global South, em Chicago-Estados Unidos, de 22/05/2023 a 28/05/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.021240/2023-03); MARCOS JOSE MULLER, SIAPE 382420, Professor, com lotação no Departamento de Filosofia, para ministrar Seminários junto a Associação Espanhola de Terapia Gestalt e ao Centro Los Pinos, em Madrid e Albacete, Espanha, de 07/06/2023 a 19/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 020210/2023-71); MARKUS JOHANNES WEININGER, SIAPE 1192307, Professor, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para participar do projeto ILAP Internacionalização da formação de professores, junto a University of Education Weingarten em Weingarten, Alemanha, de 11/05/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.018146/2023-69). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 907 - Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 197/2023/GR, de 23 de janeiro de 2023, que designa LUCIANA SILVEIRA CARDOSO para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 52514/2022) Nº 914 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Maio de 2023, Carolina Medeiros Bahia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº2047790, para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, para um mandato de 4 anos. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76) Nº 916 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Maio de 2023, MELISSA ELY MELO, PROFES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3154209, para exercer a função de vice- diretora do Centro de Ciências Jurídicas, para mandato de 4 anos. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.008086/2023-76) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 286/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ADELINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1189563, código de vaga nº 641070, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 6, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23080.081199/2018-59. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.059134/2023-84, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LUIS HENRIQUE CARVALHO ROSA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 296448. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LETICIA CRUZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA INDUSTRIAL, de 02 de Julho de 2023 à 16 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade de Waterloo, em Kitchener/Canadá com ônus para CAPES (Diárias) 02/07/2023 - 16/07/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 02/07/2023 - 16/07/2023; (Processo Nº 23081.058546/2023- 05). MARIA AMALIA PAVANATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 14 de Junho de 2023 à 30 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Valência, em Valência/Espanha com ônus para CAPES(Diárias) 14/06/2023 - 30/06/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 14/06/2023 - 30/06/2023; (Processo Nº 23081.056937/2023- 87). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 968, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rondon Martim Souza de Castro, Matrícula SIAPE 1287407, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 051019/2023-61) MARTHA BOHRER ADAIME