DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 89-DESIGNAR Natália Lampert Batista, Matrícula SIAPE 3221492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR, a partir de 20 de abril de 2023, Bernardo Baldisserotto, Matrícula SIAPE 379097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós- Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.040, para a qual foi designado pela Portaria N. 65/CCS, de 03/05/2021. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.822, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor Titular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 12.05.2023 a 21.05.2023, para participar na "Conference on Applications of Dynamical Systems (DS23)", nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009454/2023-13). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.816 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA TERESA DE LIMA, Médica lotada no Hospital Universitário, no período de 30.04.2023 a 09.05.2023, para realizar visita junto à Clínica de Câncer Hereditário da Universidade da Califórnia e também participar na "11th Annual Clinical Cancer Genetics and Genomics Conference", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010198/2023-15). Nº 1.817 - Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIROZ, Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 02.05.2023 a 06.05.2023, para participar na Assembleia Latinoamericana e do Caribe organizada pelo Conselho Internacional dos Estivadores, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010103/2023-55). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.307 - Designar o(a) servidor(a) ANANZA MARA RABELLO, matrícula SIAPE nº 3061183, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.308 - Dispensar da Função Comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR R EG I N A RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.309 - Designar o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora em Exercício PORTARIA Nº 1.310, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.010416/2023-10; resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) JOSÉ AMILTON DE SOUZA , matrícula nº 2246314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 830 - Dispensar IVANA CARNEIRO ALMEIDA - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023. Nº 832 - Designar JOÃO PAULO CALEMBO BATISTA MENEZES - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023. Nº 834 - Dispensar WEVERSSON DALMASO SELLIN - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática - PROFMAT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023. Nº 836 - Designar ALEXANDRE FAISSAL BRITO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática - PROFMAT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023. Nº 838 - Dispensar CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal - Nível Mestrado da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2023. Nº 840 - Designar RICARDO ANDRADE BARATA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal - Nível Mestrado da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2023. Nº 844 - Dispensar, DANIELLE SANDRA DA SILVA DE AZEVEDO - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 3, a partir de 27 de abril de 2023. Nº 846 - Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 3, a partir de 27 de abril de 2023. Nº 848 - Designar VIVIANE PEDROSA - Bibliotecária Documentalista, para exercer a Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOT EC A S - FG 1, a partir de 27 de abril de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Considerando o que consta no Processo nº 23282.005275/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, da função de Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03 a partir de 14/04/2023. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021; Considerando que consta do Processo nº 23282.003172/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANDRESSA LEWANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 1288754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB, para exercer a função comissionada de Chefe , código FCE 1.07, da Divisão de Governança Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Governança Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE