DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23528.005215/2023-78) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 151, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar RENATA REJANE DE CASTRO DEL FIACO, matrícula Siape nº 206, do cargo de Assessor da Vice-Presidência, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 02 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 136, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, matrícula Siape nº 184, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 01 a 08 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Americano de Transplante - ATC 2023, em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23522.008706/2023-21) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 138, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA ALMEIDA DIAS, matrícula Siape nº 175, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 18 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ICML- International Conference of Malignant Lymphoma", em Lugano, Suíça. (Processo nº 23534.012063/2022-08) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear FLAVIANA MARIBONDO GONÇALVES, CPF nº .986.914-, para exercer o cargo de Assessor da Vice-Presidência, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 02 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 804 - Art. 1º. EXONERAR a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2377952, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Administração e Finanças - P R OA D M / U FA M . Art. 2º. NOMEAR a servidora EDILANE BAIMA ALVARENGA, matrícula SIAPE n.º 2195594, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Administração e Finanças - PROADM/UFAM. Nº 806 - Art. 1º - EXONERAR a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1656822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari. Art. 2º - NOMEAR o servidor ADRIANO PEREIRA GUILHERME, matrícula SIAPE n.º 119190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari. Nº 807 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ARAÚJO FILGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 3000271, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROADM/UFAM, a partir de 01/05/2023. Art. 2º - DESIGNAR a servidora KATIA REJANE DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE n.º 1825299, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROADM/UFAM, a partir de 01/05/2023. Nº 808 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JUVAN REIS NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1750260, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Gratificada FG-01 de Gerente, Gerência de Apoio ao Ensino - GAEN - INC/UFAM, a partir de 06/03/2023. Art. 2º - DESIGNAR a servidora BENARA MODESTO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2378753, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada FG-01 de Gerente, Gerência de Apoio ao Ensino - GAEN - INC/UFAM, a partir de 11/04/2023, convalidando os atos praticados no exercício da função. Nº 809 - Art. 1º - EXONERAR a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1377952, ocupante do cargo de Administradora, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Materiais, junto a PROADM/UFAM, a partir de 01/05/2023. Art. 2º - NOMEAR o servidor STANLEY SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2193633, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Materiais, junto a PROADM/UFAM, a partir de 01/05/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 545, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.014081/2023-47, resolve: Aposentar Olindo Herculano de Menezes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1047311, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.466, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 27/03/2023, o servidor Matheus de Siqueira Xavier do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313155, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria Instituto de Ciências Humanas. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 323, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito a contratação de MICHELE APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, no inciso III art. 2º da Portaria nº 727, de 5 de abril de 2023, do Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, publicada no DOU nº 67, de 6 de abril de 2023, seção 2, p. 37, por não ter se apresentado com a documentação dentro do prazo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 255, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.009410/2023-29; resolve: Declarar MARIA DO SOCORRO MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº 207.035.113-00, matrícula SIAPE nº 405512, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 372/91-GAB/REIT, publicada no DOU de 27.09.1991, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 21.09.2015, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 068.521/2023, emitido em 26.04.2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1115582, de 26 de abril de 2023; resolve: Nº 718 - DISPENSAR o servidor CLÉSIO SOLTADELI PAIM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1740409, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01/06/2023. Nº 720 - DESIGNAR a servidora FABIANA ERNESTINA BARCELLOS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1652647, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01/06/2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.291/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015796/2023-58; resolve: Designar pró-tempore a servidora ANGELA NEDIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1581685, SIAPECAD nº 01573584, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de LIBRAS/Literatura Surda, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE