DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700041 41 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 253, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.009913/2023-02, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JADSON PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1846404, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO, desta Universidade, no período de 27/04/2023 a 05/05/2023 (09 dias), para realizar visita técnica no Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresarias da Universidade do Minho, em Braga - Portugal, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 254, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.009757/2023-71, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DAS DORES MENDES FRANCA, CPF 095.146.513-91, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) DAMASO REIS MENDES FRANCA, CPF 054.579.803-59, matrícula SIAPE nº 406371, MOTORISTA, classe C, nível I, falecido(a) em 20/03/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 1.221, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, FILIPE VINICIUS PENTEADO SCARANARO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 18/05/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A , Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 570948, conforme Processos nº 23116.001835/2020-37 e 23116.008268/2023-92. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.224, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RALF KERSANACH, matrícula SIAPE 3445716, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para acompanhar familiar enfermo, em Berlim, na Alemanha, no período de 26/04/2023 a 05/05/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.008373/2023-21. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.234 - Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts 2023, em Kona, nos Estados Unidos da América, no período de 08/06/2023 a 16/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº 23116.007864/2023-55. Nº 1.235 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA , matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts 2023, em Kona, nos Estados Unidos da América, no período de 08/06/2023 a 16/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº 23116.007871/2023-57. Nº 1.236 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA APPEL HORT, matrícula SIAPE 2107142, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita como pesquisadora à Unité en Sciences Biologiques et Biotechnologies, Nantes Université, em Nantes, na França, no período de 05/06/2023 a 04/07/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio e diárias da Nantes Université, conforme processo nº 23116.007375/2023-01. DANILO GIROLDO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.300/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e o que consta no Processo nº 23110.039782/2022-49; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1807179, como substituto eventual do cargo de Superintendente (CD-03) de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria. Art. 2º DESIGNAR o servidor GILBERTO LOGUERCIO COLLARES, matrícula SIAPE nº 6420796, como substituto eventual do cargo de Superintendente (CD-03) de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.306/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015257/2023-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor VINICIUS FARIAS CAMPOS, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria, no período de 27 de abril a 02 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita à Estação Experimental INIA Tacuarembó, em Tacuarembó/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 300/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001964/2023-58;, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA SCHIMIDT, SIAPE nº 1054877, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Atendimento ao Público Substituta do Campus Rolim de Moura, em razão de vacância, a contar de 06/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 304/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005405/2023-17;, resolve: Art.1º Designar o servidor FERNANDO MONGE TEOTÔNIO, SIAPE nº 2179959, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Gerência de Atendimento ao Público (GAP) na Biblioteca Central, para a Função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Substituto, campus Porto Velho, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 305/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004730/2023-62;, resolve: Art. 1º Designar a servidora docente GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA, SIAPE nº 2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 306/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000945/2023-12, resolve: Art. 1º Prorrogar a designação do servidor JOSENIR LOPES DETTONI, SIAPE nº 2495512, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Ouvidor-Geral Interino da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados como Ouvidor-Geral interino entre 27 de março de 2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 590 - GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 06/05/2023 a 15/05/2023, para realizar Missão Institucional na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus PROAP (Processo n° 23112.008195/2023-79). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 591 - AUDREY BORGHI E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 17/05/2023 a 26/05/2023, para participar do evento científico denominado "Congresso Internacional da American Thoracic Society - ATS", em Washington, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo n° 23112.008451/2023-28). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 592 - CRISTIANE BUENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Civil/CCET desta IFES, no período de 10/06/2023 a 20/06/2023, para realizar missão científica do Projeto de Cooperação Internacional em Pesquisa SARGOOD - Holistic approach of Sargassum valorization na Université des Antilles, em Pointe-à-Pitre, Guadalupe, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011721/2023-88). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 593 - DANIEL VENDRÚSCOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, para participar Conferência internacional "Nielsen Theory and Related Topics",