DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700042 42 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 KU Leuven Campus Kulak Kortrijk, em Ostend, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011234/2023-15). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Nomear pro tempore a Profª. Drª. VALÉRIA AMORIM PIRES DI LORENZO como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, com função comissionada de coordenação de curso, no período de 01 a 31 de maio de 2023. 2. Revogar, a partir desta data, o item "a" da Portaria 195/2021-CCBS de 23/04/2021, que nomeava a Profª. Drª. Valéria Amorim Pires Di Lorenz como Coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE PORTARIA Nº 119, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.001671/2023-21; CONSIDERANDO o constante no ofício nº 6/2023/PPGCM-So/CC TS, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. APARECIDO JUNIOR DE MENEZES como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais - PPGCM-So, a partir de 17/04/2023, pelo período de 2 anos. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 17/04/2023, a PORTARIA CCTS nº69/2021, de 09 de abril de 2021, que designava o Prof. Dr. Aparecido Junior de Menezes para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANA LÚCIA BRANDL PORTARIA Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.008511/2023-11, resolve: Art. 1º - Nomear a partir de 20/04/2023, a Profa. Dra. ADRIANA DE OLIVEIRA DELGADO SILVA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física (PROFIS-So), atribuindo FCC correspondente, por dois anos. Art. 2º - Revogar a partir de 20/04/2023, a Portaria CCTS nº 75/2021 de 20 de abril de 2021, que designava a Profa. Dra. Adriana de Oliveira Delgado Silva para exercer a função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física (PROFIS-So), por dois anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANA LÚCIA BRANDL PORTARIA Nº 121, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o ofício nº 8/2023/CCFL-So/CCTS; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006024/2023-13, resolve: Art. 1º - Nomear a partir de 20/04/2023, o Prof. Dr. RAFAEL HENRIQUES LONGARESI para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - Sorocaba, por dois anos, atribuindo FCC correspondente. Art. 2º - Revogar a partir de 20/04/2023, a Portaria CCTS nº 73/2021 de 20/04/2021, que designava a Prof. Dr. Rafael Henriques Longaresi para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - Sorocaba, por dois anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANA LÚCIA BRANDL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Renata Manuelly de Lima Rego, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Denise de Barros Capuzzo, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 521, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JANAINA BORGES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2571637, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JANAINA BORGES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2571637, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 523, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TATYANNI PEIXOTO RODRIGUES até 02/11/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003172/2023-05). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 524, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora DORIANE BRAGA NUNES BILAC, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1479012, para a função de Coordenadora do Curso de Administração, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005806/2022-81 e tendo em vista o Ofício nº 18/2023 - DNSP-PROGEPE, resolve: Nº 347 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, CAROLINA QU E I R OZ SANTANA, aprovado(a) em sexto lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de Química, com lotação no Colegiado de Licenciatura em Química, campus São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0873090, decorrente da vacância de Rafaela dos Santos Lima - DOU nº 47, de 09/03/2023. Nº 348 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 338 de 20 de abril de 2023, publicada no DOU nº 77 de 24 de abril de 2023, que trata da nomeação de AMANDA PEREIRA DE FREITAS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior na área Ensino de Química, tendo em vista a desistência expressa da interessada. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 311 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de NATALIA DOS SANTOS REN AT O, matrículas 12348-X/UFV e 2362684-7/Siape, concedido através da Portaria nº 0015/2023, de 04/01/2023, publicada no DOU de 05/01/2023, Seção 2, p. 22, que passa a ser no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2023, com ônus limitado; e de 1º de maio de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus Capes-Print; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.923445/2022-00) Nº 313 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628- 3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "ESPHM - 14th European Symposium of Porcine Health Management", em Thessaloniki, Grécia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906869/2023-82) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 77, Seção 2, Pág. 42, de 24/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Luciana Carvalho, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 10/07/2023 a 17/07/2023", leia-se: " no período de 10/07/2023 a 19/07/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.024825/2023-11. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.203, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.028691/2023-07; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de abril de 2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcelo Paranhos Silva, matrícula SIAPE n.º 1375550, código de vaga 291177, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA