DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 255, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar EDUARDO BRANDAO CURI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568315, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 256, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar THAIS RIETHER VIZIOLI, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268737, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 269, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2271227 e LUCIANA MARIA ROCHA MOREIRA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1098787, para nessa ordem e sucessivamente, substituírem, o Chefe de Assessoria da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.13. Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME nº 602 de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, seção 2, página 17. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO AUGUSTO LASSALVIA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 07 a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Person of the Year, encontro com o BID e reuniões com os principais executivos do BB Americas, que serão realizados em Nova Iorque e Miami, Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.768, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 04600.001524/2023-12, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora IVANETE CARDOSO SOBRINHO, matrícula Siape nº 1987486, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIORI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.798, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.105322/2023- 70, resolve: Art. 1º Designar MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1341192, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho referente à autorização do afastamento do país do servidor EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, publicado no DOU do dia 24/04/2023, seção 2, pág. 44, onde se lê: no período de 04 a 08/06/2023, incluindo o trânsito; leia-se: no período de 04 a 09/06/2023, incluindo o trânsito. ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.001254/2023-05, resolve: Dispensar, a servidora LARISSA CANDIDA COSTA, matrícula SIAPE 1446652, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 19 de abril de 2023. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.132462/2023-56, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FERNANDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0170980, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR- V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.276, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.105032/2023-26, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1664857, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.545, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.10105416/2023-49, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora SUELLEN CRISTINA TEIXEIRA C A R D O S O, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE 1549658, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.638, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.105525/2023-66, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1479790, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.664, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.129711/2023-26, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor EDVALDO BATISTA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1310640, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério da Igualdade Racial. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO