DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700044 44 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE CAMPOS FERRO, matrícula nº 2794047, lotado na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 2 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Fellows Programme, edição 2023, promovido pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos da América, que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar nas cidades de Monterey, Califórnia e Washington D.C., Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.144241/2023-15) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país dos servidores constantes do anexo único a este despacho, no período de 20/5/2023 a 04/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participarem da 2ª Etapa do Curso de Habilitação em Cadastros, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará todas as despesas dos servidores, a se realizar na cidade de Madri, Espanha. (e-Processo nº 10265.133762/2023-39) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO ÚNICO . 01 FELIPE MENDES M O R A ES 1794272 AU D I T O R - F I S C A L COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMACAO/DF . 02 CATARINA LINS CO S T A 2031356 AU D I T O R - F I S C A L DELEG ESP RFB F I S C A L I Z AC AO / S P . 03 VIVIA SUELEN FERRAZ FERREIRA 1538810 ANALISTA - TRIBUTARIO DRF - RECIFE/PE . 04 CARLOS GALBERTO SILVA RIBEIRO 2090236 AU D I T O R - F I S C A L SECAO ESPECIAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMACAO - 4ª RF R EC I F E / P E . 05 SELENE FERREIRA DE MORÃES 6149870 AU D I T O R - F I S C A L SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL/SP . 06 JOÃO CARLOS GAMA CAPISTRANO NETO 2090230 ANALISTA TRIBUTARIO DRF - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . 07 JOSÉ RENATO ALVES GOMES 1353445 AU D I T O R - F I S C A L DRF - BELEM/PA . 08 C L AU D I A A P A R EC I DA BASILIO MARCAL 1536723 ANALISTA- TRIBUTARIO SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL/SP . 09 CELY MORGADO AMOROSO 1179491 ANALISTA- TRIBUTARIO SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL/SP . 10 RÉRITON WELDERT G O M ES 2171863 AU D I T O R - F I S C A L COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS/DF . 11 VALDIMIR BEZERRA DE CASTRO FILHO 0147490 AU D I T O R - F I S C A L COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS/DF . 12 JOSÉ RAIMUNDO TOSTA SANTOS 1029968 AU D I T O R - F I S C A L SRRF - 5ª REGIÃO F I S C A L / BA . 13 CARLOS VINICIO LACERDA NACIF 0111181 AU D I T O R - F I S C A L ALF RFB NO PORTO DE SANTOS/SP . 15 JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA 1559257 AU D I T O R - F I S C A L COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO . 15 RAFAEL NEVES CARVALHO 2239018 AU D I T O R - F I S C A L COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS/DF . 16 KÁTIA VANESSA G O M ES GOURSAND 2030712 ANALISTA - TRIBUTARIO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS/DF DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS, matrícula nº 3720126, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, no período de 9 de junho a 1 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Programa de Lideranças de Visitantes Internacionais, promovido pelo governo dos Estados Unidos da América, que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.141448/2023-20). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil RAPHAEL EUGÊNIO DE SOUZA, matrícula 1033190, lotado na na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa, promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD), que custeará as despesas com transporte aéreo e terrestre, sendo que as despesas com diárias e o seguro internacional, serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.140076/2023- 14) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO II PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 47, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065639, em exercício na Trigésima Quarta Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 04 de maio de 2023. MARINÊS MAZON PINTO GUEDES SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ ALUÍSIO CARVALHO PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 4374, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 (EFI4) da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FCE 1.05. PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e- Processo nº 10271.071632/2023-16, resolve: Art. 1º Designar a Assistente Técnico-Administrativo JUCIRA SPINOLA DA ROCHA, matrícula Siapecad nº 01974497, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE- 0105. RICARDO DA SILVA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB/Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.092584/2023-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível 003, VITOR ARGUS LIMA DA SILVA, matrículas Siapecad nº 01220972 e Siape nº 1454103, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), a partir de 01 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 27, DE 25 ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no processo dossiê nº 13032.326352/2023-61 resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIANA PAIXÃO KLEIN, matrícula Siapecad nº 1171392, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FG-3. JOSÉ PAULO BALAGUER DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIA DE PESSOAL DRFSJC Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.294075/2023-11, resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcelo Bortoloti Wetler, matrícula Siapecad nº 02008108, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (EQRAT-2), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos, Código FCE-1.05. ALEXIS ODASSI SOARES SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 244, DE 23 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1116821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Assuntos Legislativos e Especiais, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA