DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar HELENA MUTA HOTTA PANCIERI, matrícula Siape nº 1990910, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 901 - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO PARTIKA, matrícula Siape nº 1172689, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Contra o Patrimônio, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 902 - Dispensar MARIA LAÍS COSTA LIMA MACHADO, matrícula Siape nº 3211406, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Designar ADILSON RÔMULO BORGHI, matrícula Siape nº 3312254, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 02/05/23 a 31/05/23, em razão da ausência do titular e do substituto da função. Nº 903 - Dispensar MAURICIO AMANCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515588, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar FABIO AZEVEDO ALBERNAZ, matrícula Siape nº 1990311, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 905 - Dispensar ANTONIO CESAR FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1201208, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ANDRESSA REGENE DA SILVA, matrícula Siape nº 2332011, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 906 - Dispensar JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1503118, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cachoeira Paulista/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 907 - Designar SIDINEI ROBINSON DE JESUS CAMPOS, matrícula Siape nº 3055711, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 908 - Dispensar, a pedido, ANTONIO DE THOMAZ JUNIOR, matrícula Siape nº 1068336, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Atibaia/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 909 - Dispensar PAULO RICARDO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula Siape nº 1534475, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Borja/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar PAULO CESAR KUTTI, matrícula Siape nº 1970961, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Borja/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 910 - Dispensar, a contar de 1° de março de 2023, DAVI GONÇALVES FERREIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº 3313374, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Designar VINÍCIUS DUARTE LOPES, matrícula Siape nº 2312874, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 912 - Designar GEDSON LANZARIN, matrícula Siape nº 1465897, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 913 - Dispensar JOEDE JUNIOR NOVAIS MARINHO, matrícula Siape nº 2314949, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eunápolis, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 914 - Dispensar, a pedido, ADRIANO SOUZA BARROSO, matrícula Siape nº 1515486, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar MARK FERRAZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1371161, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 915 - Dispensar MARK FERRAZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1371161, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Dispensar MARK FERRAZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1371161, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 455, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, alterado pelo Decreto nº 11.417, de 17 de fevereiro de 2023, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente, e o que consta no Processo nº 02000.006107/2023-91, resolve: Art. 1º Disciplinar a indicação dos representantes previstos no art. 5º-A, inciso XI, alíneas "e", do Decreto nº 99.274, de 6 de junho 1990. Art. 2º Os representantes do setor florestal serão indicados pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considerados os seguintes critérios: I - âmbito de atuação da entidade; II - representatividade no setor; e III - missão institucional. Art. 3º As razões administrativas para a escolha dos representantes, na forma desta Portaria, deverão ser registradas no processo administrativo da respectiva designação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 456, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º-A, inciso X, alínea "c", do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006187/2023-85, resolve: Art. 1º Os três representantes e respectivos suplentes de associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do combate à poluição, no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente serão indicados pelas seguintes entidades: I - Fundação Vitória Amazônica; II - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS; e III - Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes - CliCA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA DESPACHO Nº 24.746, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases, para os motores modelos LR4M5U22/0625E, LR4A3LR22/0846 e LR6M3LR22/1440 - PROCONVE/MAR-1 e para o acompanhamento dos ensaios de emissão nas instalações do fabricante dos motores, em Luoyang, China, de 20 de a 29 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA