DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700050 50 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 24.308, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.001253/2023-66, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLAUDIA CRISTINA MALERBA, matrículas PF nº 8.727 e SIAPE nº 1310925, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.311, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000442/2023-76; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARCOS LOURENCO TEIXEIRA, matrícula PF nº 11.058, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.316 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006927/2023-80; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LAURELIA CAVALCANTE MONTEIRO, matrícula PF nº 10.115, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.002817/2023-51; resolve: Nº 24.016 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIS FRANCISCO BADKE, matrícula PF nº 16.204, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. Nº 24.017 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOSE ANTONIO SCHAMNE, matrícula PF nº 9.442, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.186, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08086.000394/2023-18; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLEILSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.001410/2023-11; resolve: Nº 24.236 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCEL FERNANDES BARBARA, matrícula PF nº 11.114, da função de Chefe da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.02. Nº 24.237 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA SALGADO LOPES, matrícula PF nº 14.188, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01. Nº 24.238 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA SALGADO LOPES, matrícula PF nº 14.188, para a função de Chefe da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.269, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.006073/2023-73, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCELO MOREIRA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 3.382 e SIAPE n° 0179531, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009686/2023-54; resolve: Nº 24.293 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA LAINETTI E SILVA, matrícula PF nº 19.218, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. Nº 24.294 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA LAINETTI E SILVA, matrícula PF nº 19.218, para a função de Chefe do Núcleo de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 22.428, publicada no DOU nº 24, de 02/02/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALICE OLIVEIRA FREITAS, matrícula PF nº 23.109, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos - NUAIN/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01."; Leia-se: "DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALICE OLIVEIRA FREITAS, matrícula PF nº 23.109, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos - NUAIN/COR/SR/PF/AC, código FCE 1.01, a partir de 12/11/2022". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.464 - Dispensar RANIERY FELIPE SA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1072956, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar PAULO FERNANDO NUNES MORENO, matrícula Siape nº 1184440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 1.466 - Dispensar VICTOR MACIEL FERNANDES DA CUNHA, matrícula Siape nº 1504700, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar AMERICO JOVINO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1541426, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 1.467 - Dispensar AMERICO JOVINO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1541426, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar RANIERY FELIPE SA DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1072956, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 1.468 - Dispensar MÁRCIA MARIA BOIANO, matrícula Siape nº 1301610, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituta do Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Dispensar JORGE LUCIO DOS SANTOS COELHO, matrícula Siape nº 1972834, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar MÁRCIA MARIA BOIANO, matrícula Siape nº 1301610, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.469 - Designar CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR, matrícula Siape nº 1071331, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Lages/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.479 - Dispensar EDUARDO JOSE LEONCIO, matrícula Siape nº 2161138, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Eunápolis, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar JOEDE JUNIOR NOVAIS MARINHO, matrícula Siape nº 2314949, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Eunápolis, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.480 - Dispensar IVAN SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1371032, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Goiânia/GO, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Designar IVAN SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1371032, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 916 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária a FLAVIA LAGO D'EMIDIO, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do instituidor ANSELMO D'EMIDIO, matrícula SIAPE n° 1072516, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu