DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700054 54 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar O Afastamento do País do Servidor DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1611007, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho "Changed Product Rule - International Authorities Working Group" - CPR-IAWG, em Ottawa - Canadá, no período de 14 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004797/2023-54. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar O Afastamento do País do Servidor MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE nº 1649234, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 21ª reunião do Certification Authorities for Propulsion Produtcts - CAPP, em Ottawa - Canadá, no período de 4 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004606/2023-54. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar O Afastamento do País dos Servidores MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1586336, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Segunda Reunião do Painel de Cibersegurança da Organização da Aviação Civil Internacional - CYSECP/2, em Montreal - Canadá, no período de 3 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.020140/2023-33. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 64/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o servidor EDIBERTO MAGALHAES BREMGARTNER, matrícula SIAPE nº 1549133, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, a servidora GIOVANA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1480461, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, a servidora JOSIANE OLIVEIRA DAMACENO, matrícula SIAPE nº 1155125, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o servidor MARCUS TULLIUS TAVARES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1544595, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o servidor MAURICIO RODRIGUES LIBARDI, matrícula SIAPE nº 1544934, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o servidor THIAGO DE MELLO RECK, matrícula SIAPE nº 1732519, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.205, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o contido no Processo 00695.000067/2023-78, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2023, LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula SIAPE nº 1.635.568, da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Prioritárias, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101578/2023-26). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.103348/2023-70, resolve: Designar LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, matrícula nº 1375745 e EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1143593, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor do Departamento do Regime de Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.226, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria SGC/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Nomear DAVI NEEMIAS CARDOSO ANTUNES DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código CCE 3.13.(19955.101080/2023-63). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.227, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.147098/2023- 98;19955.101971/2023-10). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.228, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR, matrícula nº 1.379.587, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.147098/2023-98;19955.101971/2023-10). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.229, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, do encargo de substituto eventual de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (19955.101971/2023-10). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.230, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.132731/2023-43;19955.101742/2023-03). CARLOS ROBERTO LUPI