DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. procurador da República PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA;, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor CASEMIRO JÚNIOR FERRARI NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14.272, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-10, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar a servidora MARIA DA GRAÇA MARINHO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.461, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-10, da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o MEMORANDO 12/2023 COJUD/PRPI -PR-PI-00008696/2023, resolve: Art. 1° Exonerar a servidora GILMA LOPES DE SOUZA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 15030, do encargo de substituta eventual de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PR/PI-CC3; Art. 2º Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BESERRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 24991, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PR/PI-CC3. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 107/PGJM, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023, na modalidade presencial/videoconferência, em substituição ao Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, a partir das 18 horas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de abril de 2023. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 575, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN TIZUKO MATAYOSHI, matrícula 6006154-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Adminsitração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 613, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1801.0000049/2023/2023-98, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27/4/2023, a servidora LETÍCIA ALVES VIEIRA, matrícula 6009310-2, da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 604, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.2300.0000320/2023-40, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 24 de abril de 2023, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL, matrícula nº 6007077-3, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 184, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mẽs de maio de 2023, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma:José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; II - 2ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho; III - 3ª Turma: Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho; IV - 4ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho(até 7/5) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (após 7/5); V - 5ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho; VI - 6ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (até 7/5) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (após 7/5); VII - 7ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até 14/5), Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (de 15 a 21/5) e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (após 21/5); VII - 8ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho; IX - 9ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (até 15/5), André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (16 a 21/5) e João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (após 21/5); X - 10ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (até 16/5) e Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (após 16/5); XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho; XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (até 11/5) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho (após 11/5); XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (até 11/5) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho (após 11/5); Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 105, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o consenso entre os Procuradores do Trabalho Dr. Edson Beas Rodrigues Júnior e Dr. Mateus de Oliveira Biondi, conforme registrado anteriormente na Portaria PRT-3 nº 103, de 25 de abril de 2023, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022; Considerando o consenso entre os servidores Vinicius Paluzzy Brandão e Regina Márcia Lamounier França, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, com redação alterada pela Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro de 2021, pela Resolução CSMPT nº 199, de 30 de junho de 2022 e pela Resolução CSMPT nº 205, de 15 de dezembro de 2022; na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; e na Portaria PRT-3 nº 240, de 11 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 103, de 25 de abril de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. MÁRCIA CAMPOS DUARTE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Genderson Silveira Lisboa Plantão 20 - 01/05/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Helder Santos Amorim Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Genderson Silveira Lisboa Plantão 28 - 08/06/2023: Maria Christina Dutra Fernandez Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Márcia Campos Duarte Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos Amorim Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira Lisboa II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Melina de Sousa Fiorini Plantão 20 - 01/05/2023: Fabrício Borela Pena