DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197639, resolve: Nº 3.742 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO, matrícula Nº175198, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197677, resolve: Nº 3.743 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAFAELA ROSA DE MELO, matrícula Nº 3.52310, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200316, resolve: Nº 3.751 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, ELISEU GOMES DE ANDRADE PEIXOTO, matrícula Nº 3.45195, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200396, resolve: Nº 3.752 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, JAQUELINE TORRES CARVALHO AZEVEDO, matrícula Nº403924, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, a partir de 26/04/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200476, resolve: Nº 3.753 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GISLAINE SOARES DA SILVA, matrícula Nº 3.75679, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200516, resolve: Nº 3.754 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUSTAVO FALCÃO SILVA, matrícula Nº 3.16183, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200517, resolve: Nº 3.755 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula Nº235651, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200176, resolve: Nº 3.761 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº8.112, de 1990, LIANA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula Nº228993, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200496, resolve: Nº 3.762 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº8.112, de 1990, DANIELA PEREIRA CARVALHO, matrícula Nº 3.38804, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 26/04/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 117, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MARIA CLÁUDIA CARNEIRO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC- 5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos, no período de 26 a 27 de abril de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 118, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar CLÁUDIA QUINTILIA GOMES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Enfermagem, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Enfermagem e Cuidados de Saúde, no período de 24 de abril a 3 de maio de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05438/2019, resolve: PRORROGAR até 20 de junho de 2024, a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da servidora AMANDA CÔRTES GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Supervisora, código FC-05. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP nº112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº04140/2023, resolve: DECLARAR VAGO, desde 24 de abril de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 63, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP nº112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº04137/2023, resolve: DECLARAR VAGO, desde 26 de abril de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por EDISON LIVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 49, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04137/2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, desde 26 de abril de 2023, EDISON LIVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 288, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Ana Paula Carvalho Mendonça, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Relações Públicas, como 1º substituta; e II - Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, requisitada para este Tribunal, como 2ª substituta. Art. 2º Revogar o art. 77 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônica, no dia 24 subsequente, página 129. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 371, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 25 de abril de 2023, IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, na vaga decorrente da dispensa de Fabiana Silva de Oliveira Araujo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA