DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS PORTARIA Nº 381, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno e com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0003219- 98.2023.6.04.0000, resolve: Art. 1º. NOMEAR DAYANA ROSS VILAR DOS SANTOS, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, lotando-a na referida unidade. Art. 2º NOMEAR, a contar de 24.04.2023, o servidor PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, em caráter interino, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, até a investidura da titular mencionada no art. 1º deste ato, sem prejuízo de outras atribuições a que lhes forem designadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS PORTARIA Nº 386, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno e com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0003219- 98.2023.6.04.0000, resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor FABIO REIS BOTELHO, matricula 2301809, Técnico Judiciário - área administrativa, para o cargo de Assessor de Comunicação - A S CO M / P R ES , nível CJ- 1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação-FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Dispensar a servidora IRACEMA SANTOS MÜLLER da função comissionada de Assistente da Seção de Gestão da Informação-FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023. Art. 3º Designar a servidora IRACEMA SANTOS MÜLLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Informação-FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023. Art. 4º Designar a servidora MARIA MILZA PEREIRA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Gestão da Informação-FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELE SILVA DE JESUS, do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial- CJ-2, da Secretaria do Tribunal, a partir de 1º de maio de 2023. Art. 2º Exonerar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, do Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 3º Exonerar LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS, do Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral- CJ-1, a partir de 28/4/2023. Art. 4º Nomear LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART, da função comissionada de Assistente I-FC-1 da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos, da Coordenadoria de Planejamento, de Estratégia e de Gestão, da Secretaria de Planejamento, de Estratégia, Inovação e de Eleições, a partir de 28/4/2023. Art. 2º Dispensar NATÁLIA SOUZA PRAIA, da função comissionada de Assistente VI- FC-6, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 3º Dispensar ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA da função comissionada de Assistente III- FC-3, do Gabinete de Desembargador Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 4º Dispensar ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS PAIXÃO, da função comissionada de Assistente IV- FC-4, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 5º Dispensar MIRIAM SOUZA BRITTO NETA da função comissionada de Assistente I- FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 6º Dispensar MARTA LUCIA COSTA PORTO MEIRELLES, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 7º Dispensar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, da função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023. Art. 8º Dispensar VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, da função comissionada de Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023. Art. 9º Dispensar JANILDA DE CARVALHO RODRIGUES, da função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 10 Designar ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI- FC-6, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 11 Designar MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV- FC-4, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 12 Designar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 13 Designar VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023. Art. 14 Designar NATÁLIA SOUZA PRAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023. Art. 15 Designar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023. Art. 16 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial- CJ-1, da Secretaria do Tribunal, a partir de 28/4/2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 399, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI n° 2023.0.000006699-8, resolve: I - Exonerar, a pedido, PAULO MAGNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas; II - Dispensar DENISE BASTOS PONTES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas; III - Dispensar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC- 4, da Assessoria do Juiz 4 (Jurista), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 82, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0003694-20.2023.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa para exercer, a partir de 1º/05/2023, a função de Juíza Substituta da 15ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, em decorrência do término do seu biênio que ocorrerá em 30/04/2023. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta do Processo SEI nº 02300.2023-2, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, ocupado pela servidora SAMIRA MAGNA FERREIRA ANDRADE, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 21 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA