DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0000879-15.2023.6.23.8000, resolve: Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, ocupado pela servidora MARIANA AMARAL GONÇALVES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Desª. ELAINE BIANCHI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 376/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0003947-59.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES, da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Itaguatins -TO, a contar de 24/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 996, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014695/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CLEBER DE MACEDO BARBOSA, matrícula 316.993, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 972, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014373/2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula N. 319.181, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação, ficando dispensada LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula N. 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 974, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014105/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula N. 320.418, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 975, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014133/2023, resolve: Art. 1º Designar SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 976, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014249/2023, resolve: Art. 1º Designar JEU PINTO DE CASTRO, matrícula N. 316.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensada NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula N. 308.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 977, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014474/2023, resolve: Art. 1º Designar YANNA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 317.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 978, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014564/2023, resolve: Art. 1º Exonerar VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete. Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, HENRIQUE FERREIRA COELHO, matrícula N. 319.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente do referido Gabinete. Art. 5º Designar LORENA DE ARAÚJO CUNHA CÔRE, matrícula N. 318.212, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete. Art. 6º Dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 979, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014570/2023, resolve: Art. 1º Exonerar ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula N. 313.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 2º Exonerar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula N. 313.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito, LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete. Art. 6º Dispensar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 981, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014299/2023, resolve: Art. 1º Designar EDILEUZA PAULA PINHEIRO, matrícula N. 316.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO