DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 102, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar GISLAINE TENANI VIDAL, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente IV (c-10697), código TRT 9ª FC-4, da Centro De Conciliação De 1º Grau De Curitiba - Cejusc-Jt-Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c- 5134), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Paranaguá, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2023); II - designar RICARDO LEANDRO CECONE, Auxiliar Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio De Serviços Diversos, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5134), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Paranaguá, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11443), código TRT 9ª CJ-1, Divisão De Apoio À Gravação E Divulgação De Sessões De Audiências E Julgamento, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023); III - designar CLEMERSON KEIBER, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11443), código TRT 9ª CJ-1, da Divisão De Apoio À Gravação E Divulgação De Sessões De Audiências E Julgamento, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10852), código TRT 9ª FC-5, Seção De Central De Serviços De TI, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 109, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ROBERTA NOCRATO SOARES, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10985), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c- 8618), código TRT 9ª FC-4, 05ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023); II - designar RUI DE LIMA BUENO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11217), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 10, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10985), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 5/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 30/SGP, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Yara Oliveira Pinho Castro, protocolado no e-SAP DP 4880/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/04/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora YARA OLIVEIRA PINHO CASTRO em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 31/SGP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Thiago Torres Balbi, protocolado no e-SAP DP 5489/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/04/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor THIAGO TORRES BALBI em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. Des. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 32/SGP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Marcele de Souza Dantas Castello Branco, protocolado no e-SAP DP 5453/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora MARCELE DE SOUZA DANTAS CASTELLO BRANCO, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. Des. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 33/SGP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . WENDELL DE OLIVEIRA CARDOSO APOSENTADORIA DE RAIMUNDO PERES DANTAS 19 AMPLA . BARBARA GONCALVES SIQUEIRA APOSENTADORIA DE MARIA JOSE DE MEDEIROS DA SILVA 20 AMPLA Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . ANGENILTON NETO VIANA APOSENTADORIA DE VALDENORA DE JESUS FERREIRA 9 Decreto Nº9.508 . GLADSTON BATALHA DE GOIS JUNIOR APOSENTADORIA DE LUIZA FURTADO RIBEIRO 100 AMPLA . ALICE LACERDA DE CARVALHO APOSENTADORIA DE SUZIMAR FERREIRA BRAGA 103 AMPLA . MARCOS PILI PALACIOS APOSENTADORIA DE FRANCISCO WANDEMBERG MARTINS PINTO 104 AMPLA Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO APOSENTADORIA DE CLAUDIA CARNEIRO SWERAK 19 AMPLA . RAPHAEL DE BRITO DA SILVA APOSENTADORIA DE JOAO BATISTA DE BRITO 20 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . HET DE MIRANDA RIOS NETO APOSENTADORIA DE VERENA SANTORO FROTA 318 AMPLA . THAIS MANNALA APOSENTADORIA DE THEREZINHA DOS SANTOS GOMES 320 AMPLA . ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR APOSENTADORIA DE MARIA OLINDA DE FARIAS LEITE NETA 321 AMPLA . MARCELLA SILVA APOSENTADORIA ANTONIO JOSE DA COSTA CAMPOS 323 AMPLA . VINICIUS NOGUEIRA MERGULHAO APOSENTADORIA DE MARINEY DE PACIFICO LYRA ARDENGHI DO AMARAL 324 AMPLA . LUANA BATISTA COSTA APOSENTADORIA DE ROSANA NA SILVA MELO 325 AMPLA . GILBERTO RODRIGUES MARTINS Vacância de ELIAS AUGUSTO DE AGUIAR LENGRUBER 329 AMPLA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. LAIRTO JOSE VELOSO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 405, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD n. 1544/2023, resolve: EXONERAR, a pedido, a senhora ANA PAULA POJO FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, CJ-1, da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais (Secom), com fundamento nos artigos 33, I e no art. 35, II, da Lei n. 8.112/90, com efeitos a partir de 1º/4/2023. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 8730/2032, resolve: Nº 57 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga de exoneração de Adriana Castello Branco Pannoni Maricato Deffente. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 8730/2023, resolve: Nº 58 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ADRIANA CASTELLO BRANCO PANNONI MARICATO DEFFENTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga de exoneração de Ayrton Rocha. SAMUEL HUGO LIMA