DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8730/2023, resolve: Exonerar, a partir da publicação, ADRIANA CASTELLO BRANCO PANNONI MARICATO DEFFENTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 228, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Grupo de Apoio, da Corregedoria Regional, da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANE CAETANO DOS SANTOS JARDIM, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC - 0 1 . CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 70, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2076/2023, resolve: 1. Designar a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 100, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 2076/2023, resolve: 1. Designar o servidor FELIPE MENEZES MORAES, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS da SECRETARIADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011. 2. Fazer cessar os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 010/2020, que designou o servidor GARRETE ALVES REIS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 3. Designar o servidor BRUNO LINS ALVES, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011. 4. Designar o servidor ROBERTO DOS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Portaria, removido para este Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011. 5. Designar o servidor ALYSSON MESSIAS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011. 6. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 101, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2086/2023, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos da Portaria SEGEP.PR Nº 093/2022, que designou a servidora ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais da titular; 2. Designar a servidora CRISTINA APARECIDA VIEIRA ALVES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC- 3) DO SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO Nº 80 TRT/SGH/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3.986/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor THIAGO LUIZ ITO MOREIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor THIAGO LUIZ ITO MOREIRA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO Nº 60 TRT/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4529/2023, resolve: Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS HUBEL PENHA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor Negocial do PJE, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir de 27/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO Nº 61 TRT/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4529/2023, resolve: Nomear o servidor ANTONIO CARLOS HUBEL PENHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 27/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO Nº 62 TRT/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 4535/2023, resolve: Nomear o servidor GIANCARLO FRIGO, Analista Judiciário, apoio especializado, Tecnologia Informação, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor Negocial do PJE, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir de 27/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO Nº 89 TRT/SGH/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 009/2020, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora MARCIA DUARTE SEJOPOLES, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, Classe "C", Padrão "13", com fundamento no art. 2º da EC 41/2003; Considerando a Resolução Administrativa n. 313/2023, que alterou a área e especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por motivo de aposentadoria da servidora MARCIA DUARTE SEJOPOLES, em Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 049/2023, que nomeou o candidato DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS juntado ao PROAD n. 3.614/2023; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 088/2023, que tornou sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 049/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 64, seção 2, página 116 do dia 03/04/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.511/2023. resolve: Nomear o candidato HEITOR HENRIQUE ROSS para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO Nº 90 TRT/SGH/DG/GP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;