DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA CREF20/SE Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 36, inciso X, e art. 40, inciso X, ambos do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região/SE, Resolução CREF20/SE nº 001/2017; CONSIDERANDO o Edital nº 01/2018 do Concurso Público do Conselho Regional de Educação Física - CREF20/ SE, bem como a homologação de seu resultado publicada no DOU em 29/04/2019, edição: 81, seção 3, páginas 173/174, resolve: Art. 1º - Nomear, com base no item 16 e seus subitens do Edital do Concurso Público nº 01/2018 - HYAGO PINA CERQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº xxx.212.185-xx, 2º colocado no citado concurso para vaga PPP, inscrição nº 446.01645480/3, para o cargo de Assistente Administrativo do CREF20/SE, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILSON DORIA LEITE FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;, resolve: Art. 1º Exonerar a senhora FABIANA GOMES BATISTA, para o exercício do Cargo de Confiança de SECRETARIA EXECUTIVA, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;, resolve: Art. 1º Nomear a senhora DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, para o exercício do Cargo de Confiança de SECRETARIA EXECUTIVA, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 50/CREMESP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dra. Irene Abramovich, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar, a partir do dia 16/04/2023, os efeitos que designaram o Sr. Luis Andre Aun Lima, CPF 152.305.578-26 para exercer o cargo de Chefe da Seção de Processos Ético- Profissionais do CREMESP devendo retornar, na mesma data, ao cargo de Advogado. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 51/CREMESP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dra. Irene Abramovich, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar, a partir do dia 16/04/2023, os efeitos que designaram o Sr. Tomas Tenshin Sataka Bugarin, CPF 018.338.531-4833, para exercer o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica Autárquica Federal para designá-lo como Chefe da Seção de Processos Ético-Profissionais do CREMESP, a partir do dia 17/04/2023. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 52/CREMESP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dra. Irene Abramovich, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Designar a partir do dia 17/04/2023 a Sra. Adriana Teixeira da Trindade Ferreira, CPF 205.834.468-50 para exercer o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica Autárquica Federal do CREMESP. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA CRMV/PI Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí CRMV/PI, no uso da atribuição que lhe confere a letra "r" do artigo 4º do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, bem como, a Resolução nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). E, ainda, considerando art. 37, IX da Constituição Federal que serviu de base para o EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 e sua Retificação (EDITAL DE RET I F I C AÇ ÃO Nº 002/2022), resolve: Art. 1º - Exonerar, pelo término do prazo contratual, MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA, advogada inscrita na OAB sob o nº 4.939-PI, inscrita no CPF sob o nº 834. 366. 853-72 do cargo de Advogada, conforme Edital nº 001/2022 e Edital de Retificação nº 002/2022. Art. 2º - Para fins rescisórios, considera-se rescindido o Contrato Temporário de Pessoal em atendimento às necessidades de excepcional interesse público do CRMV-PI em 25 de abril de 2023. Art. 3º - Publique-se. ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO PRESIDENTE do conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve: CONTRATAR ELAINE APARECIDA SCHAURICH para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo na Sede, a contar de 24 de abril de 2023, observando a ordem de chamada do Concurso Público CRPRS nº 001/2019. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Por se encontrar em local incerto e não sabido, a sindicante - Ten Laíse Cavalcanti, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, os familiares da Sra Maria Aparecida Borges Magalhães de CPF: 773.707.674-34, para comparecimento a UTI do Hospital Militar de Área do Recife, localizada a Rua do Hospício, 563, Boa Vista, Recife/PE, no prazo de 3 (TRÊS) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 481- SP/2, de 06 de outubro de 2022, devendo o mesmo se reportar a sindicante. LAÍSE CAVALCANTI - 2Ten Enfermeira - Adj UTI HMAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Por se encontrar em local incerto e não sabido, o sindicante Ten Adailton, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra SEVERINA ALVES DE SANTANA, CPF: 609.739.354-72, civil, sem vinculo com o Comando do Exército, para comparecimento à UTI do Hospital Militar de Área de Recife, localizado na Rua do Hospício, 563, Boa Vista, Recife - PE, CEP: 50050-050, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos e tomar conhecimento do teor da sindicância instaurada pela Portaria nº 457-SP.2, de 05 de outubro de 2022, do Comandante da 7ª Região Militar, que tem por finalidade apurar indícios de possível apropriação indébita de proventos ou pensões pagas ao Sr. JOSÉ HILTON DE SANTANA, Prec-CP 960148353, CPF: 233.392.764-04, falecido em 27 de Julho de 2015, devendo a mesma se reportar a sindicante. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (81) 98115- 7958. ADAILTON DA SILVA DOSSANTOS - 1° Ten ADJ DIV ENF HMAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Por se encontrar em local incerto e não sabido, o sindicante Sgt Lacerda Junior, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra. MARTA LUCIANA DA FONSECA CASTELLO BRANCO, CPF: 007.379.734-04, civil, sem vinculo com o Comando do Exército, para comparecimento no 4°B COM, Rodovia BR 101 SUL, Km 73, Tejipió, Recife- PE - CEP: 51240-340 no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos e tomar conhecimento do teor da sindicância instaurada pela Portaria nº 600-SP.2, de 10 de novembro de 2022, do Comandante da 7ª Região Militar, que tem por finalidade apurar indícios de possível apropriação indébita de proventos ou pensões pagas a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DO REGO BARROS MELLO, Prec-CP 98- 0989087, CPF: 698.002.194-04, falecido em 14 de abril de 2009, devendo a mesma se reportar a sindicante. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (81) 97341-6242. ROBERTO FERREIRA LACERDA JUNIOR - 2° SGT Sindicante MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor de Administração de Pessoal Substituto da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Arthur Lobo Braga, matrícula SIAPE 2256769, nomeado pela Portaria n° 255/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando que consta no processo administrativo n.º 23118.006011/2021-14, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora IDA CARLA BURG MOULIN DE SOUZA DA SILVA, CPF n.º XXX.971.122-XX, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União-GRU, nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n.º 8.112/90. ARTHUR LOBO BRAGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EDITAL Nº 3/RTR, DE 26 DE ABRIL DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, na Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15/06/2020, e nº 91, de 30/09/2021, bem como o que consta do Processo SEI 23114.906690/2023-25, resolve 1. tornar pública a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão RAELLY FARIA DA SILVA MARCOS, matrícula 5932882/Siape, CPF *295.166, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário; 2. a suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento referente a abril/2023; 3. o restabelecimento do pagamento do provento ou benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15/06/2020; 4. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita