DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(curso, período, módulo, série), no fato ________ [relato sucinto sobre o fato], com base no art. _ do Regulamento Disciplinar Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, apresenta sua conclusão por meio deste. RELATÓRIO FINAL 1. Notificação, Procedimento e Instrução Instalada a Comissão/Equipe Discente Disciplinar e tomadas as providências inaugurais de praxe, notificou-se o discente ______, conforme orienta o Regulamento Disciplinar Discente do IFTO, para, caso quisesse, acompanhar o processo disciplinar e garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, facultando-lhe apresentar rol de testemunhas e produzir provas indispensáveis à elucidação dos fatos apurados no referido procedimento disciplinar, no prazo de ___ (__) dias. A presente Comissão/Equipe, com base no Regulamento, efetuou diversos atos, que se encontram descritos nos autos, por meio da lavratura de ata de deliberação, solicitando informações, através da documentação anexa (cita os documentos) e oitivas (caso tenha), considerando a necessidade de elucidar as ações. O discente resumidamente alegou que

(citar pontos principais dos fatos ocorridos). Por fim, ressalta-se que, ao longo do presente documento, na busca da verdade real ou material, os princípios do contraditório e da ampla defesa, norteadores do procedimento disciplinar discente, sempre foram respeitados, tendo-se assegurado ao discente

a utilização de todos os meios de prova e recursos admitidos, de acordo com o art. ____ do Regulamento Disciplinar Discente, tendo-lhe sido dada ciência dos atos procedimentais (produção de prova em geral) de que poderia participar. 2. Alegação da defesa O discente

apresentou, em sua defesa, dentro do prazo legal (ou não) e em cumprimento à notificação mencionada inicialmente, a seguinte versão dos fatos:

(Observação: Descrever, de forma clara e objetiva, todas as argumentações e os documentos apresentados pelo discente no documento de defesa.) 3. Mérito (Diante de tudo o que foi examinado, a Comissão/Equipe Disciplinar Discente Local precisa fazer uma relação analítica entre fatos e provas colhidas com a existência (ou não) de elementos para responsabilização do discente. Relatar o ocorrido para concluir os procedimentos da Comissão.) 4. Conclusão Haja vista a observância ao devido procedimento legal, à ampla defesa e ao contraditório, tendo-se apreciado a documentação constante e à luz do art. ____ do Regulamento Disciplinar Discente do IFTO, apresenta-se a conclusão que se segue: Diante da presença de provas que configuram a infração

(citar a irregularidade), consubstanciada em ________ (justificar objetivamente o que foi essencial para chegar à conclusão dos fatos, ou seja, informar resumidamente quais as razões que fundamentam a sugestão da comissão), à vista dos parâmetros acima e de acordo com os ditames do art. ___ (citar o dispositivo do Regulamento que foi violado e o respectivo dispositivo que impõe determinada penalidade por sua violação), esta Comissão/Equipe Disciplinar Discente Local sugere a RESPO N S A B I L I Z AÇ ÃO e consequente aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA/SUSPENSÃO de _ (__) dias/DESLIGAMENTO ao discente _____ (nome). Obs.: Diante da ausência de provas que configuram a ação _______ (citar a irregularidade), consubstanciada em

(justificar objetivamente o que foi essencial para chegar à conclusão dos fatos, ou seja, informar resumidamente quais as razões que fundamentam a sugestão da comissão), à vista dos parâmetros acima e de acordo com os ditames do art. ___ do Regulamento Disciplinar Discente do Instituto Federal do Tocantins, esta Comissão/Equipe Disciplinar Discente Local sugere o ARQUIVAMENTO do presente processo. 5. Encerramento A Comissão/Equipe Disciplinar Discente Local submete os autos do presente procedimento à apreciação do Senhor Diretor-Geral/Diretor do Campus/Campus Avançado/CREAD, nos termos do art. _ do Regulamento Disciplinar Discente do Instituto Federal do Tocantins. ___, ___ de ___ de ____.

Assinatura do membro da Comissão/Equipe Disciplinar Discente

Assinatura do membro da Comissão/Equipe Disciplinar Discente

Assinatura do presidente da Comissão/Equipe Disciplinar Discente UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: - Art. 1º - Alterar a Estrutura Organizacional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), aprovada pela Resolução nº 001/2023, do Conselho Superior Pro Tempore, de 10/04/2023; tendo a Estrutura Organizacional anterior determinada pela Portaria nº 142/2021, publicada o Diário Oficial da União em 27/10/2021, na Seção 1, página 76, edição 203. Art. 2º - As alterações seguem nos moldes do quadro abaixo: AIRON APARECIDO SILVA DE MELO ANEXO . ESTRUTURA DA UFAPE Resolução nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2023 . CD- 01 Reitoria - REIT . CD- 03 Gabinete da Reitoria-GAB.REIT . FG - 0 1 Secretaria da Reitoria - S EC . R E I T . CD-03 Assessoria de Gestão- ASG.REIT . CD-03 Assessoria de Projetos- ASP.REIT . CD-03 Assessoria de Relações Públicas- ASRP. REIT . CD-02 Vice-Reitoria - VREIT.REIT . FG - 0 1 Secretaria da Vice-Reitoria- S EC . V R E I T . FG - 0 1 Secretaria Geral dos Conselhos-S ECG C . R E I T . FG - 0 1 Secretaria de Acessibilidade- SECAC.REIT . FG - 0 1 Secretaria de Cerimonial- S EC C . R E I T . CD-04 Diretoria de Comunicação- D CO M U . R E I T . FG - 0 1 Secretaria da Diretoria de Comunicação- S EC . D CO M U . FG - 0 3 Seção de Comunicação Institucional- S CO M U I N S . D CO M U . FG - 0 3 Seção de Comunicação Interinstitucional - S CO M U I N T . D CO M U . CD-04 Diretoria de Relações Internacionais-DRI.REIT . FG - 0 1 Secretaria da Diretoria de Relações Internacionais- S EC . D R I . FG - 0 2 Coordenadoria de Mobilidade e Administração- CMA .DRI . FG - 0 3 Seção de Línguas Estrangeiras - SLE.DRI . CD-04 Diretoria de Relações Interinstitucionais- DRINT.REIT . FG - 0 1 Secretaria da Diretoria de Relações Interinstitucionais-S EC . D R I N T . FG - 0 2 Coordenadoria de Celebração de Parcerias- CCP.DRINT . CD-03 Procuradoria Jurídica- PJ.REIT . FG - 0 3 Seção de Apoio Jurídico- SA J.PJ . CD-04 Ouvidoria- OUV.REIT . FG - 0 1 Secretaria da Ouvidoria- SEC.OUV . CD-04 Auditoria Interna- AUDIN. REIT . FG - 0 1 Secretaria da Auditoria Interna- SEC.AUDIN . CD-02 Pró-Reitoria de Administração- P R OA D. R E I T . FG - 0 1 Secretaria da Pró-Reitoria de Administração- S EC . P R OA D . FG - 0 3 Seção de Apoio Jurídico- SA J.PROAD . FG - 0 3 Seção de Concessão de Diárias e Passagens- S C D P . P R OA D . FG - 0 1 Secretaria de Protocolo, Comunicação e Distribuição- S P C D. P R OA D . CD-04 Departamento de Patrimônio e Almoxarifado- DPA.PROAD . FG - 0 2 Coordenadoria de Patrimônio- CPAT.DPA . FG - 0 2 Coordenadoria de Almoxarifado- CALM.DPA . CD-04 Departamento de Contabilidade e Finanças- D C F. P R OA D . FG - 0 3 Seção de Contabilidade- SCO.DCF . FG - 0 3 Seção de Execução Financeira- S E F. D C F . CD-04 Departamento de Compras- D CO M . P R OA D . FG - 0 2 Coordenadoria de Planejamento e Aquisição- CPLA .DCOM . FG - 0 2 Coordenadoria de Licitação- C L I . D CO M . CD-04 Departamento de Gestão Orçamentária- D G O. P R OA D . FG - 0 3 Seção de Acompanhamento e Controle Orçamentário- SACO.DGO . FG - 0 3 Seção de Planejamento e Análise Orçamentária- S P LO. D G O . CD-03 Prefeitura- P R E F. P R OA D . FG - 0 1 Secretaria da Prefeitura- SEC. PREF . FG - 0 1 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SMAS.PREF . FG - 0 2 Coordenadoria de Contratos- CC. PREF . FG - 0 3 Seção de Fiscalização e Gestão de Contratos- S FG C . C C . FG - 0 3 Seção de Acompanhamento de Contratos- S AC . C C . CD-04 Departamento de Transporte- DT R A N . P R E F . CD-04 Departamento de Engenharia e Arquitetura- DEA .PREF . FG - 0 1 Secretaria de Assuntos Específicos- S A E . D EA . FG - 0 2 Coordenadoria de Manutenção- C M . D EA . FG - 0 3 Seção de Manutenção Predial- SMP.CM . FG - 0 3 Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos- SMME.CM . FG - 0 2 Coordenadoria de Projetos- C P R O. D EA . FG - 0 3 Seção de Projetos- S P R O. C P R O . FG - 0 3 Seção de Compatibilização de Projetos- S C P R O. C P R O . FG - 0 2 Coordenadoria de Perícias e Orçamentos - C P O. D EA . FG - 0 3 Seção de Perícias e Avaliações- SPA .CPO . FG - 0 3 Seção de Orçamentos- S O. C P O . CD-02 Pró-Reitoria de Planejamento- PROPLAN.REIT . FG - 0 1 Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento- S EC . P R O P L A N . CD-04 Departamento de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos-DPLIC.PROPLAN . FG - 0 2 Coordenadoria de Informações e Avaliações Institucionais-CIAI.DPLIC . FG - 0 3 Seção de Documentação e Gerenciamento de Informações- SDGIN.CIAI . FG - 0 3 Seção de Monitoramento e Avaliação Institucional- SMAIN.CIAI . FG - 0 2 Coordenadoria de Planejamento- CPLA .DPLIC . FG - 0 3 Seção de Planejamento-SPLA .CPLA . FG - 0 2 Coordenadoria de Captação de Recursos- CCAR.DPLIC . CD-04 Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais- D G P EO. P R O P L A N . FG - 0 2 Coordenadoria de Governança e Gestão de Riscos-CG G R . D G P EO . FG - 0 3 Seção de Gestão de Riscos- S G R . CG G R . FG - 0 2 Coordenadoria de Processos e Estruturas Organizacionais- C P EO. D G P EO . FG - 0 3 Seção de Processos Organizacionais- S P O R G . C P EO . CD-02 Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- PROGEPE . FG - 0 1 Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- S EC . P R O G E P E . FG - 0 1 Assessoria de Legislação de Pessoal-ALP.PROGEPE . CD-04 Departamento de Administração de Pessoas-DA P . P R O G E P E . FG - 0 2 Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas-C A M P . DA P . FG - 0 3 Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas-SAMP.CAMP . FG - 0 3 Seção de Aposentadorias e Pensões- SAP.CAMP . FG - 0 2 Coordenadoria de Cadastro e Pagamento- C C P . DA P . FG - 0 3 Seção de Controle de Cadastro e Pagamento-SCCP.CCP . FG - 0 3 Seção de Registro Funcional- S R F. C C P . CD-04 Departamento de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas- DDP.PROGEPE . FG - 0 2 Coordenadoria de Concursos e Desenvolvimento de Pessoas-CCDP.DDP . FG - 0 3 Seção de Avaliação de Desempenho- S A D. C C D P