DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042700187 187 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Rio Itaúnas Rodada 0 48000.003766/97-14 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Rio Itaúnas Leste Rodada 0 48000.003767/97-87 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Rio Preto Rodada 0 48000.003769/97-11 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Rio Preto Oeste Rodada 0 48000.003770/97-91 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Rio Preto Sul Rodada 0 48000.003771/97-54 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Rio São Mateus Rodada 0 48000.003772/97-17 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar do Espírito Santo São Mateus Rodada 0 48000.003773/97-80 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Albacora Rodada 0 48000.003703/97-02 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Albacora Leste Rodada 0 48000.003895/97-67 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Anequim Rodada 0 48000.003730/97-77 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Badejo Rodada 0 48000.003705/97-20 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Bagre Rodada 0 48000.003726/97-08 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Barracuda Rodada 0 48000.003897/97-92 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Bicudo Rodada 0 48000.003717/97-17 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Bonito Rodada 0 48000.003718/97-71 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Carapeba Rodada 0 48000.003711/97-22 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Caratinga Rodada 0 48000.003898/97-55 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Caxaréu BC-60 48000.003560/97-49 29/12/2033 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Campos Cherne Rodada 0 48000.003727/97-62 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Congro Rodada 0 48000.003714/97-11 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Corvina Rodada 0 48000.003715/97-83 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Enchova Rodada 0 48000.003719/97-34 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Enchova Oeste Rodada 0 48000.003720/97-13 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Espadarte Rodada 0 48000.003899/97-18 05/08/2025 Campos em Desenvolvimento . Bacia Sedimentar de Campos Garoupa Rodada 0 48000.003721/97-86 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Garoupinha Rodada 0 48000.003722/97-49 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Linguado Rodada 0 48000.003706/97-92 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Malhado Rodada 0 48000.003716/97-46 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Mangangá BC-60 48000.003560/97-49 29/12/2033 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Campos Marimbá Rodada 0 48000.003732/97-01 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Marlim Leste BC-50 48000.003900/97-03 05/08/2025 Campos em Desenvolvimento . Bacia Sedimentar de Campos Marlim Sul Rodada 0 48000.003724/97-74 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Maromba BC-20 48000.003556/97-71 26/12/2033 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Campos Namorado Rodada 0 48000.003728/97-25 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Pampo Rodada 0 48000.003707/97-55 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Papa-Terra BC-20 48000.003556/97-71 27/12/2032 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Campos Parati Rodada 0 48000.003731/97-30 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Pargo Rodada 0 48000.003712/97-95 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Pirambú BC-60 48000.003560/97-49 29/12/2033 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Campos Piraúna Rodada 0 48000.003733/97-65 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Roncador Rodada 0 48000.003901/97-68 05/08/2025 Campos em Desenvolvimento . Bacia Sedimentar de Campos Trilha Rodada 0 48000.003708/97-18 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Vermelho Rodada 0 48000.003713/97-58 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Viola BC-50 48000.003734/97-28 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Santos Merluza Rodada 0 48000.003866/97-69 05/08/2025 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Santos Mexilhão BS-400 48000.003576/97-89 15/01/2031 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Santos Tambaú BS-500 48000.003577/97-41 29/12/2032 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Santos Tambuatá BS-500 48000.003577/97-41 22/12/2033 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Santos Uruguá BS-500 48000.003577/97-41 29/12/2032 Campos em Exploração . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Ubarana Rodada 0 48000.003782/97-71 31/12/2034 Campos em Produção . Bacia Sedimentar do Recôncavo Araçás Rodada 0 48000.003631/97-95 31/12/2040 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Marlim Rodada 0 48000.003723/97-10 31/12/2040 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Campos Voador Rodada 0 48000.003704/97-67 31/12/2040 Campos em Produção . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Acauã BT - P OT - 4 48610.003901/2000 15/07/2032 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Barrinha Leste BT - P OT - 4 48610.003901/2000 21/05/2037 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Barrinha Sudoeste BT - P OT - 4 48610.003901/2000 21/05/2037 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Pintassilgo BT - P OT - 4 48610.003901/2000 30/05/2033 . Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas Anambé BT - S EA L - 2 48610.003892/2000 04/04/2032 . Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas Japuaçu BT - S EA L - 2 48610.003892/2000 16/08/2034 . Bacia Sedimentar de Santos Berbigão BM-S-11 48610.003886/2000 31/12/2040 . Bacia Sedimentar de Santos Lapa BM-S-9 48610.003884/2000 19/12/2040 . Bacia Sedimentar de Santos Lula BM-S-11 48610.003886/2000 29/12/2037 . Bacia Sedimentar de Santos Cernambi BM-S-11 48610.003886/2000 31/12/2037 . Bacia Sedimentar de Santos Oeste de Atapu BM-S-11 48610.003886/2000 31/12/2040 . Bacia Sedimentar de Santos Sururu BM-S-11 48610.003886/2000 31/12/2040 . Bacia Sedimentar de Santos Sapinhoá BM-S-9 48610.003884/2000 29/12/2038 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Inhambu BT - ES - 1 2 48610.010735/2001 24/11/2032 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Saíra BT - ES - 1 2 48610.010735/2001 21/12/2033 . Bacia Sedimentar de Santos Sépia Leste BM-S24 48610.010733/2001 31/12/2040 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Camarupim Norte B M - ES - 5 48610.010724/2001 02/09/2035 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Sibite BT - P OT - 8 48610.009225/2002 31/12/2040 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Jaçanã BT - P OT - 8 48610.009225/2002 05/12/2033 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Pardal BT - P OT - 1 0 48610.009227/2002A 27/08/2034 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Patativa BT - P OT - 9 48610.009226/2002 29/03/2038 . Bacia Sedimentar do Recôncavo Cambacica BT - R EC - 7 48610.009228/2002 24/12/2036 . Bacia Sedimentar do Recôncavo Jandaia R EC - T - 4 1 48610.009488/2003 01/02/2032 . Bacia Sedimentar do Recôncavo Tangará R EC - T - 4 1 48610.009488/2003 07/05/2033 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Cancã ES - T - 4 8 6 48610.009491/2003 24/08/2034 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Jacutinga ES - T - 3 8 2 48610.009492/2003 03/01/2035 . Bacia Sedimentar de Santos Baúna S-M-1288 48610.009494/2003 17/02/2039 . Bacia Sedimentar de Santos Piracaba S-M-1289 48610.009494/2003 17/02/2039 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Sanhaçu P OT - T - 4 7 9 48610.007998/2004 26/11/2036 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Trinca Ferro P OT - T - 7 0 0 48610.008001/2004 14/01/2037 . Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas Piranema Sul S EA L - M - 4 9 5 48610.008022/2004 14/09/2039 . Bacia Sedimentar do Recôncavo Guanambi R EC - T - 2 2 1 48610.008017/2004 14/03/2034 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Biguá ES - T - 3 6 4 48610.007984/2004 22/08/2034 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Jacupemba ES - T - 4 9 6 48610.007986/2004 22/11/2034 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Rio São Mateus Oeste ES - T - 3 7 3 48610.007984/2004 16/04/2037 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Seriema ES - T - 3 7 3 48610.007984/2004 21/12/2033 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Tabuiaiá ES - T - 5 0 5 48610.007986/2004 21/12/2033 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Guamaré Sudeste P OT - T - 4 4 5 48610.009155/2005-12 24/05/2037 . Bacia Sedimentar de Solimões Arara Azul SOL-T-171 48610.009146/2005-81 31/12/2040 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo Córrego Cedro Norte Sul ES - T - 3 7 2 48610.009188/2005-12 17/05/2037 . Bacia Sedimentar do Espírito Santo São Mateus Leste ES T - T - 3 8 3 48610.009188/2005-12 16/04/2037 . Bacia Sedimentar de Campos Tartaruga Verde C-M-401 48610.009156/2005-17 28/12/2039 . Bacia Sedimentar de Campos Tartaruga Mestiça C-M-401 48610.009156/2005-17 28/12/2039 . Bacia Sedimentar do Recôncavo Tapiranga R EC - T - 1 9 5 48610.001430/2008-52 06/05/2037 . Bacia Sedimentar do Recôncavo Tapiranga Norte R EC - T - 1 8 1 48610.001429/2008-28 10/03/2038 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Maçarico P OT - T - 6 0 9 48610.001502/2009-42 30/08/2040 . Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar Paturi P OT - T - 6 1 0 48610.001503/2009-97 30/08/2040