DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 593.288 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 593.288 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 593.288 S 3-ODC 1 90 8 1004 593.288 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 593.288 TOTAL - GERAL 593.288 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 309.367.388 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 2.706.864 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 2.706.864 S 3-ODC 1 90 0 1000 2.706.864 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 236.983.164 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 236.983.164 F 1 - P ES 1 90 0 1000 236.983.164 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 6.904.713 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 6.904.713 F 3-ODC 1 90 0 1000 6.904.713 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.021.234 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 20.021.234 S 1 - P ES 1 90 0 1001 20.021.234 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 24 846 42.751.413 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 42.751.413 F 1 - P ES 0 91 0 1000 42.751.413 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 71.996 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 71.996 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 71.996 F 1 - P ES 1 90 0 1000 71.996 TOTAL - FISCAL 286.711.286 TOTAL - SEGURIDADE 22.728.098 TOTAL - GERAL 309.439.384 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.082.808 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 7.082.808 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 7.082.808 S 3-ODC 1 90 0 1000 7.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1017 82.808 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.082.808 TOTAL - GERAL 7.082.808 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 319.851.451 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 319.851.451 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 319.851.451 S 1 - P ES 1 90 0 1000 319.851.451 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 319.851.451 TOTAL - GERAL 319.851.451