DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP 355440 TERRA ROXA 2083213 IRMANDADE DE MISERICORDIA E HOSPITAL TERRA ROXA 47055157000188 MUNICIPAL 19.988,79 0,00 19.988,79 . SP 355450 TIETE 2080087 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TIETE 72457716000123 MUNICIPAL 7.591,52 227.928,65 235.520,17 . SP 355470 TORRINHA 2080605 IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE PADRE NICANOR MERINO 44720845000127 MUNICIPAL 23.529,56 12.035,29 35.564,85 . SP 355500 TUPA 2080664 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA 72547623000190 ES T A D U A L 8.795,07 2.226.626,64 2.235.421,71 . SP 355500 TUPA 2082454 CASA DA CRIANCA DE TUPA 72557689000160 ES T A D U A L 2.689,91 680.998,07 683.687,98 . SP 355500 TUPA 5010438 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOINAIS DE TUPA 44571222000130 ES T A D U A L 132,98 33.665,79 33.798,77 . SP 355510 TUPI PAULISTA 2081385 IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPI PAULISTA 72699119000105 MUNICIPAL 1.958,91 130.143,02 132.101,93 . SP 355540 U BAT U BA 2702193 SANTA CASA DE MIS IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA 72747967000142 MUNICIPAL 126.375,32 702.354,25 828.729,57 . SP 355580 URANIA 2079968 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE URANIA 51845782000109 MUNICIPAL 11.877,92 36.294,81 48.172,73 . SP 355600 U R U P ES 2081342 IRMANDADE DE MISERICORDIA DE URUPES 72790280000190 MUNICIPAL 0,00 32.036,19 32.036,19 . SP 355620 VALINHOS 2097877 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS 46056487000125 MUNICIPAL 805.891,18 0,00 805.891,18 . SP 355620 VALINHOS 3974049 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALINHOS 44635290000115 MUNICIPAL 25.295,04 0,00 25.295,04 . SP 355620 VALINHOS 7848153 GRUPO ROSA E AMOR 05851906000133 MUNICIPAL 4.546,20 0,00 4.546,20 . SP 355630 VALPARAISO 2081105 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALPARAISO 72835804000111 MUNICIPAL 63.366,29 64.012,44 127.378,73 . SP 355640 VARGEM GRANDE DO SUL 2081903 HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL 72863665000130 MUNICIPAL 144.962,95 0,00 144.962,95 . SP 355640 VARGEM GRANDE DO SUL 9156763 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRAND 46720587000104 MUNICIPAL 120,84 0,00 120,84 . SP 355650 VARZEA PAULISTA 3290395 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 54132840000137 MUNICIPAL 214.055,47 0,00 214.055,47 . SP 355670 VINHEDO 2699915 IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO 72909179000105 MUNICIPAL 700.773,77 0,00 700.773,77 . SP 355680 VIRADOURO 2092093 HOSPITAL E MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO 72938079000107 MUNICIPAL 56.679,32 0,00 56.679,32 . SP 355710 V OT U P O R A N G A 2081377 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA 72957814000120 ES T A D U A L 16.258,19 4.116.046,55 4.132.304,74 . SP 355720 C H AV A N T ES 2082438 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES 73027690000146 ES T A D U A L 940,76 238.169,81 239.110,57 . SP 355720 C H AV A N T ES 7570309 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAVANTES 08036486000120 MUNICIPAL 545,06 0,00 545,06 . SP 355730 ESTIVA GERBI 2748983 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 02281536000158 MUNICIPAL 0,00 195,59 195,59 . TO 170210 A R AG U A I N A 2755165 CASA DA CARIDADE DOM ORIONE DE ARAGUAINA 01368232000321 ES T A D U A L 362.703,91 1.664.292,10 2.026.996,01 . TO 170210 A R AG U A I N A 2370646 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE ARAGUAINA 00767202000163 ES T A D U A L 20.912,36 95.957,80 116.870,16 . TO 170210 A R AG U A I N A 9172335 INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA ISAC 14702257000523 MUNICIPAL 13.847,94 0,00 13.847,94 . TO 170310 BA R R O L A N D I A 5857236 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARROLANDIA 00849062000172 MUNICIPAL 75,19 17.428,62 17.503,81 . TO 170550 COLINAS DO TOCANTINS 2560372 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 25062282000182 ES T A D U A L 17.303,66 79.399,04 96.702,70 . TO 170550 COLINAS DO TOCANTINS 2560372 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 25062282000182 MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 . TO 170950 GURUPI 5615283 FUNDACAO PRO RIM 79361127000943 ES T A D U A L 91.552,39 420.094,51 511.646,90 . TO 171320 MIRACEMA DO TOCANTINS 5811805 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA 38146965000160 MUNICIPAL 730,17 18.513,38 19.243,55 . TO 171330 MIRANORTE 6092926 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE 07968866000130 MUNICIPAL 475,91 12.034,49 12.510,40 . TO 171488 NOVA OLINDA 5649471 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 01979904000173 MUNICIPAL 31.458,31 0,00 31.458,31 . TO 171610 PARAISO DO TOCANTINS 5669898 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE PARAISO DO TOCANT 73974495000123 MUNICIPAL 63.139,98 0,00 63.139,98 . TO 171670 CO L M E I A 5826411 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLMEIA 02726761000150 MUNICIPAL 18.795,16 0,00 18.795,16 . TO 171820 PORTO NACIONAL 2658917 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 26752113000137 MUNICIPAL 33.720,44 0,00 33.720,44 . TO 172100 PALMAS 3913090 FUNDACAO DE AMPARO A PESQ EM ENFERM RENAIS E METABOLICAS 79361127000862 ES T A D U A L 175.096,88 803.444,21 978.541,08 . TOTAL GERAL 475.825.027,46 1.524.174.972,54 2.000.000.000,00 () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de ABRIL de 2023, Seção 1, páginas 64 a 96, com incorreções no original. PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 18-4-2023) ANEXO () . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES G ES T ÃO Nº PROPOSTA SAIPS D ES C R I Ç ÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL . PA 150563 PIÇARRA 7741049 MUNICIPAL 165117 USB N ÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGENCIAS SAMU 192 QUALIFICADA R$ 137.186,40 (*) Republicado por ter saído no DOU nº 74, de 18/4/2023, Seção 1, página 193, com incorreção do original. R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 385, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 107, Onde se lê: . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES G ES T ÃO Nº PROPOSTA SAIPS TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL . CE 230970 P AC AT U BA 0075000 MUNICIPAL 165556 CAPS I 06.16 - CAPS I R$ 385.560,00 . CE 230970 P AC AT U BA 0074969 MUNICIPAL 165705 CAPS II 06.17 - CAPS II R$ 397.035,00 . T OT A L R$ 782.595,00 Leia-se: . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES G ES T ÃO Nº PROPOSTA SAIPS TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL . CE 230970 P AC AT U BA 0075000 MUNICIPAL 165556 CAPS Infanto-juvenil 06.20 - CAPS infanto-juvenil R$ 385.560,00 . CE 230970 P AC AT U BA 0074969 MUNICIPAL 165705 CAPS II 06.17 - CAPS II R$ 397.035,00 . T OT A L