DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023042700002 2 Nº 80-A, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil NILSON KAZUMI NODIRI Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA Nº 390, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR THIAGO COELHO VERCOSA DE MEDEIROS RAPOSO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação do Programa Nacional de Saneamento Rural e de Saneamento em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Saneamento Rural e de Saneamento em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 391, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR SAMUEL WEIMAR CAVALCANTE E SILVA do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 392, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR THIAGO BRUNO REIS DE AZEVEDO do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Mobilidade Ativa da Coordenação-Geral de Mobilidade Ativa do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Motorizada e Ativa da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 393, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada do Departamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.13, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 394, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ANA PAULA BRUNO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 395, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 396, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR HELEN MIQUELOTE do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento Urbano do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 397, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 398, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 399, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR PAULO ANDRE PEREIRA BRITO do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais e Administração de Materiais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 400, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR MARCIO BIAGE DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 401, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR ROBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 402, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 403, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR ROSILENE DA CONCEICAO SANTOS do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO