DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 405, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 406, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR MARIA JEANE ROSA DA SILVA do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 407, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR DILVA BARBOSA DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 408, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ROGERIO PINHEIRO SILVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 409, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR RAFAEL HENRIQUE SERAFIM DIAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 410, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 411, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 412, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR WELINTON GONCALVES MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processos e Organização Institucional da Coordenação-Geral de Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 413, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ROGERIO BORGES MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS e Colegiados do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 414, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor do Ministro de Estado das Cidades, código FCE 2.13. (Processo SEI nº 59000.000936/2023-88) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 416, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR FLAVIA SOUZA RAMOS DOS GUARANYS para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.13. (Processo SEI nº 59000.001202/2023-16) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 417, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO para exercer a função comissionada executiva de Assessor do Gabinete do Ministério das Cidades, código FCE 2.13. (Processo SEI nº 80000.001722/2023-15) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 418, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR NOELE CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente exerce. (Processo SEI nº 59000.001437/2023-16) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 419, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR JEANNE KETTLIN ALVES MARQUES DE MEDEIROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.002060/2023-09) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 420, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR ANGELA MARIA ROCHA DE ALMEIDA LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor da Consultoria Jurídica, código CCE 2.13, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001750/2023-32) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 421, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR LARISSA MENDES DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente exerce. (Processo SEI nº 80000.002044/2023-16) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 422, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR JOSE ERONILDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 2.05, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001912/2023-32) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 423, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Demandas da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001908/2023-74) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO