DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023042700004 4 Nº 80-A, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra PORTARIA N° 424, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR MARIANNE MACEDO DE CARVALHO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Governança, Integridade e Transparência da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente exerce. (Processo SEI nº 80000.001922/2023-78) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 425, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR HELIO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001850/2023-69) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 430, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR GENESIS RODRIGUES DE ARAUJO para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 80000.000820/2023-35) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 431, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR CLEBER CORNELIO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento Qualitativo da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 80000.002130/2023-11) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 432, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária da Coordenação- Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 433, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR MARIA JEANE ROSA DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001812/2023-14) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 434, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ROSILENE DA CONCEICAO SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001723/2023-60) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA N° 435, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ROBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 80000.001765/2023-09) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 436, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR ROGERIO PINHEIRO SILVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001770/2023-11) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 437, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR VINICIUS VIDIGAL BORGES SIMOES para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise da Execução Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 80000.001841/2023-78) JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO PORTARIA N° 415, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. (Processo SEI nº 80000.002019/2023-24) CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PORTARIA Nº 357, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR GUSTAVO ASSUMPCAO RIBEIRO para exercer a função comissionada executiva de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.07, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.002196/2023-19) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 358, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Informação da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Financiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.06, deste Ministério. (Processo SEI nº 59000.000974/2023-31) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA N° 359, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: NOMEAR DENISE SCHULER para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Formulação da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Financiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.10, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.000394/2023-30) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA N° 360, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR TATIANE LEONEL SILVARES RESENDE para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.000393/2023-95) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA N° 361, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR HUGO LEANDRO GOMES GONCALVES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Regulamentação da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.000391/2023-04) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 362, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR GUILHERME RODRIGO DE SOUZA LIMA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Assessoramento da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério. (Processo SEI nº 80000.001205/2023-46) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA