DOE 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023 de Orientador e Gestão da APA do Horto do Padre Cícero e do Parque Estadual Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 13 de abril de 2023. Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº29/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, II e VII da Constituição do Estado do Ceará e artigo 85, inciso XXIV da Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente que foi alterada pela Lei Estadual nº 18.310 do dia 17 de fevereiro de 2023, e ainda o Decreto nº 33.170 de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA, RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR a servidora DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, matrícula 3000050-1, acumulando as funções de Orientadora de Célula do Parque Estadual Sítio Fundão e da ARIE das Águas Emendadas dos Inhamuns, com a gestão da ARIE Riacho da Matinha, a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 13 de abril de 2023. Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº33/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Abril/2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE/MÊS VALOR TOTAL Ana Letícia Furtado Gomes ASSESSOR TÉCNICO 3000058-7 R$ 15,00 10 R$ 150,00 Michel Rodrigues D’Alencar ASSESSOR TÉCNICO 3000060-9 R$ 15,00 10 R$ 150,00 Carlos Tadeu Bandeira de Lavor COORDENADOR 3000059-5 R$ 15,00 10 R$ 150,00 Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº34/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Maio/2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº34/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE/MÊS VALOR TOTAL Ana Letícia Furtado Gomes ASSESSOR TÉCNICO 3000058-7 R$ 15,00 22 R$ 330,00 Michel Rodrigues D’Alencar ASSESSOR TÉCNICO 3000060-9 R$ 15,00 22 R$ 330,00 Carlos Tadeu Bandeira de Lavor COORDENADOR 3000059-5 R$ 15,00 22 R$ 330,00 Registre-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº24/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e o que consta do processo nº 03557340/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos da Lei nº 11.720, de 28 de agosto de 1990, da Lei nº 12.122, de 29 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 22.799, de 04 de outubro de 1993, e pela Portaria nº 92/2022, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 02 de setembro de 2022, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base, para o servidor LEONARDO ALMEIDA BORRALHO, matrícula 000572-1-5, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, com vigência a partir de 05 de abril de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, prédio 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, em especial os arts. 57, inciso II, 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da referida Lei e suas alterações; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: Constituem objetos do presente TERMO ADITIVO: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do Contrato nº 05/2021, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 03 de maio de 2023 vigorando até 02 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO RODRIGO WEIAND - Ticket soluções HDFGT S.A - CONTRATADA e GISLAINE INGRID KRUG - Ticket Soluções HDFGT S.A - CONTRATADA. Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE MEIO AMBIENTE DO BRASIL LTDA – EMAB; V - ENDEREÇO: SHCN CL, Quadra 107, Bloco b, Nº 51, SALA 105, Asa Norte, CEP: 70.743-520, Brasília - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo em normas e princípios de direito público, disposições gerais da Lei de Licitações – Lei 8666/93, em especial, art. 57, inciso II, e §1º, bem como cláusula oitava do contrato nº 11/2022, e termos constantes no processo adminis- trativo nº 10314350/2022; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de duração inicial do contrato nº 11/2022, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditivo terá início a partir do dia 27 de abril de 2023 vigorando até 26 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo; XII - DATA: 17 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante e CLEIDIANE FERNANDES DIAS - Representante Legal – EMAB - Contratada . Conceição de Mª Varela Fontenele COORDENADORA EM SUBSTITUIÇÃO, CONFORME C.I. 372/2023 Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE MEIO AMBIENTE DO BRASIL LTDA – EMAB; V - ENDEREÇO: SHCN CL, Quadra 107, Bloco b, nº 51, SALA 105, Asa Norte, CEP: 70.743-520, Brasília - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo em normas e princípios de direito público, disposições gerais da Lei