DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SE/SPI Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades localizadas nas cidades de São José dos Campos/SP ID 998250. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SE/SPI Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e reposição de peças ID 999169. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 7/2022 SE/SPM Execução de Reforma do imóvel do CDD Taboão da Serra, na forma de execução indireta, na modalidade Licitação Correios, pelo regime de contratação semi- integrada ID 998741. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/07/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 5/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Briolândia; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Briolândia, pertencente ao Município de Ortigueira, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Briolândia. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 7/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Caete; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Caete, pertencente ao Município de Ortigueira, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Caete. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 8/2023. Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Vista Alegre; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Vista Alegre, pertencente ao Município de Ortigueira, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Vista Alegre. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 9/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Campinas Belas; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Campinas Belas, pertencente ao Município de Reserva, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Campinas Belas. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 10/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Imbuia; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Imbuia, pertencente ao Município de Reserva, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Imbuia. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 11/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Leonardos; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Leonardos, pertencente ao Município de Reserva, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Leonardos. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 12/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Sabugueiro; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Sabugueiro, pertencente ao Município de Reserva, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Sabugueiro. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: ACT 13/2023; PROCESSO 53107.031749/2022-91; Data da assinatura: 23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/PR; Nome da AGC: BELA VISTA DO OESTE; Vigência: 01/04/2023 A 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BELA VISTA DO OES T E , pertencente ao Município de GUAIRA/PR, através de Agência de Correios Comun i t á r i a - AG C BELA VISTA DO OESTE. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: ACT 14/2023; PROCESSO 53107.032041/2022-57; Data da assinatura: 23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/PR; Nome da AGC: ELETROSUL; Vigência: 01/04/2023 A 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ELETROSUL, pertencente ao Município de GUAIRA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC ELETROSUL. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: ACT 87/2022; PROCESSO 53107.027159/2022-63; Data da assinatura: 01/12/2022; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR; Nome da AGC: SANTA MARIA; Vigência: 01/12/2022 A 01/12/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA MARIA, pertencente ao Município de SANTA TEREZA DO OESTE/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC SANTA MARIA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: ACT 15/2023; PROCESSO 53107.007068/2023-92; Data da assinatura: 23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA/PR; Nome da AGC: VILA CRISTAL; Vigência: 01/04/2023 A 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA CRISTAL, pertencente ao Município de NOVA SANTA ROSA/PR, através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C VILA CRISTAL. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/23 SE/CE Aquisição de Extintores de Incêndio de pó químico ABC, para atender à Norma Técnica do Corpo de Bombeiro do Ceará - ID 996150. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES EDITAL Nº 3/2023 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, através da Superintendência Estadual do Espírito Santo, torna público que realizará procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados adequadamente, que será regido pelo Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e documentos relacionados; Período para entrega da documentação: 02/05/2023 a 16/05/2023; Obtenção do Edital http://www.correios.com.br, de 02/05/2023 a 16/05/2023; Abertura da Sessão Pública: 13/06/2023; Informações: telefone (27) 3334 3263 e e-mail [email protected] REGIANE RANGEL PAIVA VERONEZ Gerente de Patrimônio e Serviços - ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/ES Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Elaboração de Laudos de Avaliação de Imóveis sob Demanda ID 997215. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG