DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/ACR Aquisição de Mobiliários (Mesa Multiplo Uso e Bebedouro para suprir as unidades administrativas, de atendimento e operacional da Superintendência Estadual do Acre, por meio de Sistema de Registro de Preços ID 999153. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/AP Prestação de serviço comum de Engenharia para climatização, com fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo Split e a desinstalação dos equipamentos obsoletos, em diversas Unidades dos Correios do Amapá ID 997547. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/PI Prestação de serviço de transporte em Táxi no município de Teresina/PI ID 997605. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EDITAL SAV/MINC/FSA Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2023 EDITAL RUTH DE SOUZA A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretária do Audiovisual (SAv/MinC) no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023, e pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), torna público o Edital Ruth de Souza, processo seletivo de projetos SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911138/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 897844/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 178.437,22, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 26/04/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 07/10/2020. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº *.494.250-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 01416.012447/2019-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.389,44. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. O objeto deste edital é selecionar, em regime de concurso público, 10 (dez) propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa- metragem de ficção, com temática livre, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, dirigidas por mulheres estreantes e apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes. Cada projeto receberá o aporte de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 15 de maio de 2023 a 14 de julho de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2020/. A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected]. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA Secretária do Audiovisual ALEX BRAGA MUNIZ Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: . P R O C ES S O RAZÃO SOCIAL CNPJ . 01416.006099/2016-18 M2TI LTDA 05.121.756/0001-02 Outrossim, informamos que os referidos processos se encontram à disposição na Superintendência de Fiscalização da Agência. A vista e/ou cópia dos autos do respectivo processo pode(m) ser obtida(s) mediante requerimento formalizado pessoalmente ou por contato pelo endereço eletrônico [email protected] Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA Superintendente de Fiscalização INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais, torna público que o pregão eletrônico nº 03/2023, referente ao processo administrativo n¨ 01459.000182/2021-36, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria técnica para a revisão do Plano de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado do Museu Regional Casa dos Ottoni-MRCO; elaboração do Plano de Conservação Preventiva para acervos museológicos; e[oficina prática de conservação preventiva para os colaboradores do museu, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, restou fracassado. PAULO JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 423034-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935848/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343007, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM, CNPJ nº 10490525000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2022 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARCIA LOPES MOR A ES FRANQUEIRA - Técnico I /Arquiteta SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343029 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 01450.004120/2018-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do salário base previsto na cláusula quarta da convenção coletiva de trabalho cct 2021/2023 - registro mte n° df 00222/2022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.433,76. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).