DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. (SIDEC - 27/04/2023) 160444-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160444 Nº Processo: 64312049592202241 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados da Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Aquisição do material Hortifrutigrangeiros e Derivados de leite para a recomposição dos estoques e suprimento no Aprov. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. MARCIO COSSICH TRINDADE. Cmt 14ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$ 102.972,49. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. (SIDEC - 27/04/2023) 160444-00001-2023NE000001 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160441 Nº Processo: 64559001564202331. Objeto: Pregão eletrônico destinado ao registro de preço para eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MORAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160441-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160375 Nº Processo: 64558006944202291. Objeto: Contratação de serviço de confecção de uniformes históricos, distintivos, bandeiras e flâmulas relacionadas ao 27º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2023 das 10h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Mallet, S/n - Bairro Penha - Ijuí - Rs, Penha - Ijuí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. RICARDO DIAS REIMANN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160375-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE PENALIDADE Processo administrativo: 64032.014812/2022-61 O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à empresa ANTÔNIO LUIZ ESPÍNDOLA, CNPJ 37.516.720/0001-14, Nome Fantasia FE R R AG E M TAKI, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 6 (seis) meses, com início em 28/04/23 e término em 27/10/23, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8666/93, pela inexecução injustificada das Notas de Empenho 2022NE159, no valor de R$ 407,37 (quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos), 2022NE164, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cindo reais), e 2022NE600013, no valor de R$ 608,90 (seiscentos e oito reais e noventa centavos), todos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2/2022, da UASG 160366. Ten Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005148202336 . Objeto: Prestação de serviços em odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5º Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.937.790/0001-50 ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005156202382 . Objeto: Prestação de serviços em pediatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.149.659/0001-72 A&V SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005161202395 . Objeto: Prestação de serviços em pediatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.832.667/0001-38 S&L SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005162202330 . Objeto: Prestação de serviços em Cirurgia do aparelho digestivo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.544.832/0001-18 DIGESTIVA CLINICA E CIRURGIA S/S LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005163202384 . Objeto: Prestação de serviços em Fisioterapia Pélvica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.461.000/0001-12 LA PELVE- CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000357202392. Objeto: Contratação de serviços de locação de caçambas estacionárias em proveito da Comissão Regional de Obras - 3 e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160396-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000427202311. Objeto: Adequação da Cobertura do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 17/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681000936202304. Objeto: Pregão Eletrônico para eventual aquisição de carga de extintores, em proveito do 12º RC Mec .. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160383-00001-2023NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160379 - 9 BI MTZ Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64090.001365/2020-24. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Aluguel de máquina copiadora. Vigência: 27/04/2021 a 26/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.103,16. Data de Assinatura: 26/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160379 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64090.001365/2020-24. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.103,16. Data de Assinatura: 27/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).