DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64213.001835/2020-16. Inexigibilidade. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,00. Data de Assinatura: 14/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160468 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64510.009271/2019-77. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, em decorrência da convenção coletiva do trabalho 2023. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.060,64. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Cessão Onerosa de Uso NR 01/2023 Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - Processo administrativo Nº 65321.000074/2023-63 Contratante: Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João - CCFEx/FSJ (160315) Contratada: CNPJ: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso onesosa para funcionamento de terminais de auto-atendimento bancário (caixas eletrônicos) Valor Total Anual: R$ 1.056,00 (um mil e cinqüenta e seis reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei 10.520, de 17 de junho de 2022. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000016-FI. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 51.462.471/0001-52 - LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: Aquisição de material quimico. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 9.146,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000016-FI. Dispensa Nº 1008/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 19.040.607/0001-23 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Material quimico. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.720,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000021-Objeto:Materiais de segurança do trabalho (EPI E EPC).Empresas vencedoras: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA , CNPJ 06.176.619/0001-38, Valor: 16.174,08, PAULO ELETRO LTDA, CNPJ 41.841.443/0001- 92, Valor: R$ 35.000,00. ATLAS EQUIPAMENTOSLTDA,CNPJ 44.219.136/0001-62,Valor:R$ 6.380,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Pregão eletrônio 2023PR000044 - aquisição de GASES-GLP, empresas vencedora ANTÔNIO CESAR DE CASTRO-CHAMAGAS CNPJ nº 01.749.868/0001-51 no valor total de R$ 26.878,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 Pregão eletrônico nº2023PR000048(SRP)Objeto:Pneus para Empilhadeira Empresa Irgon Materiais de Construção LTDA.CNPJ 23.122.344/0001-79 valor R$37.370,80. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de despesas (SIDEC - 27/04/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000041. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Câmara para ensaio de névoa salina (SALT-SPRAY) e colorímetro).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00041- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000073-FPV . Objeto: Aquisição direta de Conjunto de Embalagens para Nitrocelulose PBR1 homologado, de acordo com a especificação técnica de material de embalagem Nº 01.L-091 Rev. 01 e desenho Nº 0000.00.00.080.1 Rev. 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 016/2023-SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 27/04/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA . Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.662.823/0001-04 KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 09/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 04.174.032/0001-64 - ABMAC COMERCIO LTDA (Item 109), CNPJ 08.528.006/0001-48 -CASA MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ LTDA (Itens 103 e112), CNPJ 13.338.681/0001-44 _ COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (Itens 26,44,46 e 59), CNPJ 35.236.131/0001-57 _ GGV COMERCIAL LTDA (Itens 20 e 21), CNPJ 40.518.239/0001-72 _ WILMA MOREIRA DOS SANTOS 18345531806 (Itens 30,32 e 35), CNPJ 41.429.108/0001-81 _ JAYME JACINTHO LTDA (Itens 11,12,41,42,43,50,51,63,64,65,74,75,78,85,94,106 e132), CNPJ 45.769.285/0001-68 _ REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,15,16,17,23,24,25,27,28,29,31,33,34,36,37,38,39,40,45,49, 52,53,54,55,56,57,58,61,62,69,73,79,80,81,84,86,87,89,90,91,92,96,97,98,99,100,101, 102,104,105,107,108,110,111,114,116,117,118,119,120,121,123,124,126,127,129,130, 131,133 e141), CNPJ 49.834.027/0001-79 _ AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 22,47,48,60,66,67,68,70,71,72,76,77,88,93,95,115,122,125,134,135,136,137,138,139 e 140),com o valor global da ATA de R$ 372.384,5870 (valor global equalizado da ATA de R$393.502,8942). Item 19 sagrou-se DESERTO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 17/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Item 02) e CNPJ 67.567.339/0001-45 - PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 2.292,2690 (valor global equalizado da ATA de R$ 2.391,1501). LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 19/2023.O pregão sagrou-se FRUSTRADO LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Pregão Eletrônico 01/2023-SRP. Empresa: E-SECTECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS LTDA. Item: 1.Valor Total do Item: R$167.560,0000. JOÃO BATISTA DA SILVA - P R EG O E I R O. ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1785/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000800/2023. Dispensa Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE. Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Contratação dos serviços eventuais de roçada, limpeza, remoção de lixo, de entulho e da vegetação em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado Quarteirão formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel Niederauer e Avenida Borges de Medeiros, Bairro Centro, lote A1, Santa Maria/RS, com área aproximada de 1.236,04m², com disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos, realizados por demanda. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/04/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).